Se o leitor, eventualmente, acha que o título acima é irônico e debochado é por que ainda não teve o desprazer de ler o ofício circular n.º 57/2011 da Corregedoria Geral de Justiça, que, num momento no mínimo inadequado, dá conta do lançamento da infeliz campanha "SORRISO GERA GENTILEZA ", na qual se pretende incentivar os servidores a  "praticarem a cortesia, promovendo um melhor ambiente de trabalho por meio de pequenos gestos e atitudes, como um simples sorriso", conforme noticiado no site do Tribunal de Justiça na última quarta-feira, às vésperas do feriadão de páscoa.

Se o ofício é seco e burocrático, se resumindo a noticiar o envio de material a ser colocado nos balcões para que advogados e partes "avaliem" o atendimento, a notícia festeja, da forma mais infeliz e insensível, a dita campanha, que pretende "fazer com que as pessoas se desarmem e minimizem as tensões na hora do atendimento no balcão - e que este momento, preferencialmente, seja acompanhado de um sorriso", nas palavras do assessor do Plano de Gestão de Qualidade do TJRS, Paulo Petry*.

Afora a óbvia insinuação de grosseria e falta de profissionalismo sobre os servidores, é, no minimo irônico e debochado, isto sim, o seu lançamento, casualmente no dia do próximo pagamento dos salários, num momento em que a grande maioria dos trabalhadores da justiça, indignada e enfurecida com a completa falta de condições financeiras e de trabalho, espera do Tribunal uma resposta decente e concreta às suas reivindicações por uma política salarial digna e a realização imediata de concurso público para suprir as mais de 1.800 vagas existentes (ou seja, servidores inexistentes), entre outras necessidades graves e prementes.

É inacreditável, quando os servidores se preparam para mais uma paralisação de uma hora de trabalho, no próximo dia 28, reclamando um mínimo de dignidade, que o patrão judiciário, às suas vésperas, tenha a capacidade de responder com uma verdadeira piada de mau gosto. Se o Judiciário do Rio Grande do Sul pode se gabar de ser tido como "o melhor do Brasil" e se o atendimento à população ainda não atingiu níveis absurdos de precariedade é justamente pelo sacrifício espontâneo da grande maioria dos servidores, que, à própria custa e de suas famílias, tem se esfalfado até doze horas por dia, nos seus setores, para dar conta da demanda absurda de serviço, que se agrava com a falta crônica e gigantesca de funcionários.

Na própria matéria veiculada, a psicóloga do Plano de Gestão de Qualidade, Míriam Vucetic, "alerta que o estresse comprovadamente é o fator responsável por um alto índice de doenças cardíacas, gástricas e, principalmente, de depressão entre os servidores em todo o Estado".  Como se vivêssemos, entretanto, num mundo de fantasia, apartado da cruenta realidade, deixa de citar que este estresse é conseqüência de um trabalho sobre-humano, exercido sob condições precárias e injustas, sem que recebamos o mínimo reconhecimento, nem mesmo a reposição inquestionável, e garantida na Constituição, da desvalorização salarial decorrente da inflação.

No país das maravilhas da visão patronal, parece que tudo se resume a uma questão de auto-disciplina e tratamento emocional. A sobrecarga não existe, as carteiras dos servidores são recheadas, os bolsos estufados e as cédulas e moedas, ao invés de apenas transitarem pelo caixa do banco no dia do pagamento, correndo, num vôo desabalado para os bolsos dos credores que têm a sorte de ser pagos, sobram fartamente e se entesouram nas contas bancárias e baús. Todos têm uma jornada de trabalho, e uma demanda de tarefas, que lhes permite conviver harmônica e criativamente com suas famílias, todos podem estudar, ter seu lazer e crescer humana e economicamente na vida, com todas as oportunidades, numa carreira racional e justa, sem sobressaltados nem preocupações. E se não são felizes é porque tem a estranha mania de andar ansiosos, perscrutando um incerto futuro, o que os deixa cabisbaixos e de cara fechada. Mas este é um problema que, para cessar, necessita somente de um sorriso! Se alguns tombam a caminho do trabalho, assoberbados, e infelizes porque estão há anos distantes da família ou porque estão infectados pelo H1N1 e não têm o direito de se tratar - pois patrão terceirizado não aceita atestado médico, é um problema fortuito, que ainda não se pôde resolver, mas não é fruto de uma estrutura pérfida e injustificável que dispõe todas as regras e carreia todos os recursos para o privilégio de 10% dos quadros do Poder, enquanto as condições econômicas e funcionais dos 90% restantes (os funcionários), e o atendimento efetivo à população, padecem da devida atenção e prioridade.

Infelizmente, nós servidores, vivemos num outro universo. Concreto, duro e sério, que não permite fantasiar e muito menos rir à toa. E o que necessitamos, agora, é de uma resposta decente do Tribunal de Justiça quanto ao nosso drama, especialmente à reposição salarial imediata de 27% e a garantia de recuperação da inflação futura anualmente, bem como do restante das perdas históricas até daqui um ano. Além é claro, da elaboração, em comissão paritária com os servidores, de um plano de carreira lógico e digno, da adoção imediata da jornada contínua de sete horas e do pagamento dos juros da URV atrasados nos valores legalmente devidos, sem expurgos absurdos. O momento é grave e não se presta a palhaçadas. Falar em descontração e maneirismos de meiguice quando milhares se encontram a ponto de estourar, depois de anos e décadas de sacrifício inglório e não recompensando, é um acinte, um achincalhe inaceitável e inédito, talvez só visto quando a finada rainha francesa Maria Antonieta, às vésperas da Revolução popular que havia de ceifar seu pescoço, enfeitado de jóias brilhantes e chiques, na guilhotina, perguntou à multidão faminta de camponeses que rugia às portas de Versalhes: "se não tem pão, por que não comem brioches?".

Muitos de nós ainda não tombaram no trabalho árduo e no sobressalto permamente porque foram favorecidos pela sorte, mas do sacrifício de quantas servidoras Cláudia Maria e Rosinha ainda necessitará a alta cúpula administrativa do Tribunal de Justiça para enxergar o drama que vive a massa de seus funcionários, no porão do navio, enquanto alguns nobres senhores gozam em farto banquete no convés?

Se o patrão infelizmente prefere virar o rosto à realidade feia e inconveniente, a nós, como classe de trabalhadores recém desperta de um pesadelo de anos, e recém nascida para a luz da consciência e da capacidade de lutar por si, em plena liberdade e solidariedade, pela dignidade própria, só resta manter firme, o nosso propósito e aprofundar a pressão, da forma mais séria e contundente, para que sejamos ouvidos, e tenhamos garantido um mínimo de dignidade em troca da doação absurda e sem sentido com que nos dedicamos, com toda seriedade sim, mas sem sisudez, nem falsa alegria, ao serviço público para o qual prestamos o concurso.

O Movimento Indignação conclama a todos os trabalhadores da Justiça do Rio Grande do Sul que rechacem o circo e a palhaçada, e demonstrem, sem afetação, nem dramas falsos, mas com toda a racionalidade e contundência o seu descontentamento, e a sua vontade inquebrantável, paralisando das 13 h 30 min às 14 h 30 min em frente aos Foros e setores de trabalho no próximo dia 28 de abril! E, se os salários lhes permitirem, façam uma gentileza válida, que simbolize a nossa ira  justa e solidária. Comprem rosas vermelhas e as presenteiem, nesta Primavera de Abril à população durante o movimento.

Movimento
     Indignação 

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*membro do Conselho Fiscal do Sindjus-RS

Contra todas as expectativas dos sindicalistas tradicionais, a onda de consciência, indignação e mobilização dos trabalhadores da justiça, iniciada com a carta da Comarca de Planalto, não arrefeceu após a Assembléia Geral de 8 abril, explodindo num vertiginoso crescimento de solidariedade, auto-organização, entusiasmo e exigência.

O que se viu concretamente, no dia 13 de abril, foi muito além dos diagnósticos da direção executiva do Sindjus-RS (que, provavelmente, esperava, no máximo uma morna e burocrática paralisação em algumas comarcas) e do próprio Movimento Indignação, que temia que os mais radicalizados (decepcionados com a moderação da proposta aprovada: apenas uma hora de paralisação) recuassem e abandonassem sua disposição de ir às últimas consequências na busca de um salário que lhes permita pagar as contas e sobreviver com dignidade, bem como dos itens mais urgentes e importantes da pauta de reivindicações (plano de carreira decente, carga horária diária de 7 horas contínuas e pagamento dos valores efetivamente devidos nos atrasados dos juros da URV).

Em plena quarta-feira, na primeira hora da tarde, era possível contar nos dedos (se muito) as comarcas que não haviam paralisado, a maioria com 100% de seus funcionários. E o seu entusiasmo e mobilização ía muito além do chamamento dos diversos grupos políticos que disputam a liderança do movimento no interior do sindicato (da direção a antigos membros da gestão 2004-2007, cuja postura se equilibrava entre o oportunismo oposicionista e o temor de bater de frente com a situação). As comarcas, seguindo os exemplos de Planalto, Canguçu, São Gabriel, Santa Rosa, Sarandi e outras, passaram simplesmente a lançar, cada uma, suas próprias cartas de reivindicação e exposição das mazelas sofridas, bem como a se comunicar entre si, debatendo, criticando e se incentivando mutuamente, independentemente da direção do Sindjus (ou da oposição), através da Internet.

Durante os três últimos dias da semana passada, os e-mails setoriais dos cartórios do Estado afora simplesmente se viram abarrotados pela movimentação dos servidores, num crescente de troca de informações e mobilização que traduz uma vontade inquebrantável de não ceder um milímetro de seus direitos e uma tomada de consciência espontânea nunca vista desde a fundação do sindicato (1988) e das greves históricas de 1987 e 1995. Do conteúdo das diferentes mensagens é possível constatar-se que a categoria tomou plena consciência de vez de que o Judiciário só se movimenta graças ao seu sacrifício e de que o Tribunal não lhe dá o menor reconhecimento por isto, priorizando o atendimentos dos privilégios cada vez maiores da magistratura. Neste cenário, dificilmente a massa de servidores se deixará enganar novamente, como ocorreu no ano passado, aceitando cabisbaixa uma proposta ínfima e insuficiente de reposição salarial, sob a influência da direção sindical, acolherada com o patrão.

CATEGORIA FORÇA DIREÇÃO DO SINDJUS A CUMPRIR DECISÃO SOBERANA - Exemplo da autonomia, coragem e firmeza adquirida nos últimos foi o episódio envolvendo a proposta de entrar com MANDADO DE INJUNÇÃO deliberada na Assembléia Geral, por maioria, contra a vontade da direção do Sindjus, que se opunha por ranço ideológico.

Apesar de aprovada por ampla maioria, a direção do Sindjus simplesmente omitiu-a ao divulgar as deliberações tomadas no dia 8. A Autora da proposta, a companheira Dionara, de Sapucaia do Sul, indignada, abriu, então, corrente pela internet exigindo o cumprimento da proposta aprovada e, diante das dezenas de manifestações das comarcas ameçando responsabilizar os dirigentes (que se viram às portas de serem destituídos), a Executiva do Sindjus se viu obrigada, pela pressão dos servidores, a divulgar, com um sorriso amarelo, notícia no site da entidade, na última sexta-feira, dando conta de que "a proposta não havia sido divulgada por engano" e de que a Assessoria Jurídica já se encontrava trabalhando nela desde a Assembléia Geral.

 MÁXIMA FIRMEZA E ATENÇÃO NESTE MOMENTO - A direção do Sindicato, sentindo o ânimo da categoria, já desistiu de fincar pé na realização de simples reunião de representantes para avaliar a futura proposta salarial do patrão - em que pretendia, provavelmente, facilitar, numa instância restrita, a aprovação boca abaixo da migalha oferecida pelo Tribunal, como no ano passado).

 Agora nossos caros líderes sindicais já falam em Assembléia Geral, porque sabem que a massa dos trabalhadores não aceitará outra hipótese.

Mas é necessário ficarmos de olhos bem abertos, pés bem firmes e fincados no chão. Porque qualquer proposta que não garanta recuperação imediata dos 27%, a certeza legal da reposição da inflação futura a cada ano, a partir de agora, e a reposição do restante em, no máximo, um ano (em duas parcelas semestrais e não a longo prazo num plano de carreira incerto), simplesmente perpetuará o esquema de reposições parciais e insuficientes que nos trouxe à dramática situação atual.

Se hoje não conseguimos nem dormir, atormentados pelo cheque especial estourado, empréstimos consignados e uma série de financiamentos que corroem nossos bolsos, se tornando impagáveis, é porque o Tribunal, nas últimas duas décadas sempre nos concedeu reajustes abaixo do necessário e quando bem entendeu, para poder dar prioridade aos privilégios da magistratura. Se passamos um inferno em vida, nos esfalfando para dar conta da falta de servidores (mais de 1800 vagas só para completar o quadro legal já defasado), e apesar disto, com o nosso sangue e saúde, garantindo a medalha de melhor judiciário do Brasil para os nossos patrões, sem qualquer recompensa, é porque não tínhamos, até ontem, coragem e firmeza para ir às últimas consequencias em busca de condições salariais e de trabalho dignas.

Portanto, é preciso ser firme, e, diante de qualquer colorida e florida contraproposta ridícula de 11%, sem qualquer garantia de reposição anual futura e reposição do restante da perda em prazo certo, dar um FORTE E SONORO NÃO. Indo mesmo à GREVE, se necessário, para que não continuemos a viver uma vida de cão até a aposentadoria, na esperança de um reconhecimento que, conforme a grande massa já percebeu, JAMAIS CHEGARÁ ATÉ NOS FAZERMOS RESPEITAR PELO TRIBUNAL!

Se vier a proposta menor do que o pedido, mas com ares de remediar a situação, de 11% ou 12%, é porque há dinheiro no orçamento e porque o patrão percebeu que estamos dispostos a ir a luta de formas mais fortes por reajuste. E aí é preciso aproveitar e não perder a oportunidade, deixando-se encantar por aquela migalha que até resolverá um pouco o problema hoje, mas no final do ano, com a elevação do IGPM que vem ocorrendo ultimamente, não estará representando mais nada.

VAMOS, PORTANTO, PROSSEGUIR COM TODA A FORÇA E FIRMEZA, PORQUE JÁ PROVAMOS A NÓS MESMOS, SERVIDORES SOFRIDOS E DESENCANTADOS, NESTA PRIMAVERA DE ABRIL, QUE É POSSÍVEL, ROMPER COM A ETERNA ROTINA DA DESGRAÇA, ERGUER NOSSO BRADO E CONQUISTAR UM MÍNIMO DE DIGNIDADE, QUANDO TOMAMOS CORAGEM E CONSCIÊNCIA DA NOSSA FORÇA!

Movimento
   Indignação

Recebemos ontem, via e-mail o depoimento que segue, que é paradigmático e espelha, de forma pungente as dores físicas e psicológicas de um ser humano submetido à lógica cruel da administração de pessoal fria e utilitarista do judiciário gaúcho. O Tribunal de Justiça se jacta das estatísticas de melhor justiça do Brasil, mas o real mérito da façanha pertence exclusivamente aos trabalhadores do judiciário, que se sacrificam, e mantém o atendimento à população, sem condição de trabalho e salarial nenhuma. Mas a falta de tratamento humano de seus funcionários não se restringe aos métodos em geral, em que o assédio moral tem sido a tônica. É espantoso, e apavorante, que casos concretos de absoluta necessidade de tratamento diferenciado, como o aqui exposto, sejam solenemente desprezados.

Segue o texto:

"Caros colegas da Comarca de Canguçu,

 Fiquei chocada com a triste situação vivenciada por todos na tarde em que nossa colega Cláudia veio a falecer.

 Compartilho com vocês a dor, a indignação e o enorme o sofrimento psicológico, que não acabaram naquele dia, após a situação ter sido resolvida (comunicação da família, etc...). Esse dia, certamente, ficará marcado na memória de todos vocês.

 Entendo muito bem o que a Cláudia deve ter passado nesse período em que viveu sozinha, longe dos familiares, pois isso faz parte de minha vida, dia após dia, noite após noite.

 Mesmo não estando tão distante de minha família como ela estava, é difícil, devido à nossa remuneração, que mal dá para as despesas básicas, o deslocamento até meus familiares que moram em Porto Alegre e Viamão.

 Estou há 3 anos e meio aqui na Comarca (agradeço a Deus pelo meu trabalho e, como vocês disseram, dou meu "sangue" por ele), mas, muitas vezes, paro para pensar que metade ou mais dos meus rendimentos vão para o aluguel, despesas com medicamentos e terapia, sendo que em Porto Alegre, temos casa própria (eu e meu marido que ficou lá, pois não aguentou ir e vir todos os dias pela BR 116, sempre congestionada).

 Ele já sofreu um acidente no caminho para cá, na BR 116, próximo à Canoas. Estava tão cansado (pois não é fácil ter que sair daqui às 6hs da manhã, dirigir por mais de 1 hora, trabalhar o dia todo e depois, na volta, são 2 horas, no mínimo, para chegar até aqui), que acabou não percebendo que o carro da frente havia parado e acabou batendo, envolvendo 3 carros no acidente. Por sorte, ou pela mão de Deus, não sofreu lesões físicas significativas, mas ficou o medo, o abalo psicológico e, desde então, ele vem 1 vez por semana apenas.

 Sofro de um transtorno chamado "Borderline", no qual, um dos sintomas é sentir-se abandonada quando os familiares ou pessoas em quem ela confia vão embora, mesmo sabendo que irão voltar (o sofrimento é muito parecido com uma despedida definitiva). Esse problema se manifestou depois que vim morar aqui.

 Toda vez que meu marido vai embora, é como se ele não fosse mais voltar. Acabei entrando em depressão, tive há uma semana um surto, quebrei objetos dentro de casa. Fiquei uma semana afastada do trabalho.

 Tomo diariamente 3 antidepressivos (citalopram, bupropiona e amtriptilina) + um estabilizador de humor + 3 ou 4 ou 8 (dependendo do meu estado de ansiedade) comprimidos de Rivotril + Donarem para dormir + Motrin para as dores nas costas e, ainda faço terapia e acupuntura 1 vez por semana em Porto Alegre,  tudo para poder me manter aqui, trabalhando, pois preciso desse trabalho, do pouco que sobra para as demais despesas do mês (passagens para mim e meu filho até a Universidade em São Leopoldo, despesas com a faculdade, aluguel, etc....).

 Vou 2 vezes por semana para a faculdade, nas outras 3 noites fico em casa, sozinha, desesperada até meu filho voltar. Se estivesse em Porto Alegre, poderia fazer a terapia corretamente (teria que ir 2 vezes por semana), certamente iria deixar de tomar tanto remédio e não teria crises tão recorrentes, pois teria o apoio de meus familiares.

 Esses transtornos psicológicos acabaram resultando em problemas físicos que, em abril/2010, levaram-me a realizar cirurgia de coluna, tive que colocar implante, placas, 8 parafusos. Fiquei 45 noites sem dormir direito, devido ao colar cervical que precisava usar. Era duro e não tinha posição que fosse confortável para dormir, mas não podia tirá-lo, pois comprometia minha recuperação.

 Agora, descobri que estou com síndrome do impacto nos dois ombros.

 Enfim, não sabemos como será o dia de amanhã, se estaremos vivos, então, penso que devemos aproveitar nossa família, os momentos com ela e, se existe a possibilidade de estarmos mais próximos, se a vaga existe em Porto Alegre, qual o motivo de remover uma pessoa que já sofreu e vem sofrendo tanto com essa distância????

 Isso é qualidade de vida? Essa é a preocupação com a saúde dos servidores?

 Peço que, caso seja publicado no blog meu relato, não seja colocado meu nome, pois exerço função gratificada aqui e corro o risco de perdê-la.

 Solicito que seja repassado aos colegas de Canguçu meus sinceros sentimentos e desejo de melhoras psicológicas, de superação do trauma vivido, que compartilho consternada e sensibilizada com eles."

(Contundente manifestação dos trabalhadores do foro de São Gabriel que está circulando nos e-mails setoriais do Estado desde ontem no final da tarde:)

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DO TJ

           São Gabriel, 07 de abril de 2011.



Senhor Presidente:


                Os servidores da Comarca de São Gabriel, através desta, vêm se manifestar, diante  do já conhecido, e parece, por fim, recentemente por Vossa Excelência reconhecido, estresse motivado pelo excesso de trabalho, enfrentado por nossas fileiras de servidores, levados à exaustão, não só pela desumana demanda processual, mas também pela arcaica e ineficiente  estrutura legal que, ao invés de a impulsionar e facilitar a vida dos operadores do direito, só os faz emperrar, sob a plácida e interesseira complacência das autoridades que detém as prerrogativas de reverter essa dramática conjuntura, levando a sociedade a enormes prejuízos e ao descrédito para com a instituição.
                O que, entre outras coisas, desejamos frisar é que, apesar de todas as agruras enfrentadas nos últimos anos, o elevado – ele, tão somente ele - senso de responsabilidade que norteia o espírito dos trabalhadores do Poder Judiciário Gaúcho, nos conduziu a honrosa láurea  de melhor do Brasil, por índices medidos pelo CNJ.
                Mas de que adianta tudo isso? De que adiantam os louvores genéricos? De que adiantam cintilarem anéis, reluzirem brasões e assinatura em papéis, se os heróis das batalhas diárias, cobertos de cicatrizes, os que tombam a caminho do Foro, os que deixam os filhos em casa, nas mãos de babás de competência e índole duvidosa, estão mal remunerados, infelizes, deprimidos e desmotivados, longe dos seus entes queridos, tudo por força de um  burocrata “interesse da administração”?
                Além de tudo isso, a defasagem salarial, as contas, o aluguel, a vida lá fora. Sim, porque lá fora existe vida. Ou alguém duvida? Não somos autômatos, não podemos nos submeter a um modelo de escravidão em pleno Século XXI, onde parece que, em várias frentes da sociedade, regredimos aos moldes da Idade Média, durante a qual aos plebeus e camponeses só restava trabalhar, comer, beber e procriar, enquanto as regalias se reservavam aos nobres e aos senhores.
                Ademais, não bastasse a sobrecarga de trabalho, que tira do servidor qualquer expectativa de qualidade de vida, tenso e preocupado em dar conta do que é mais urgente, enquanto o resto do trabalho vai se avolumando, ainda tem que se ver obrigado a abrir mão do lazer que antes tinha, em nome do pagamento dos empréstimos consignados que se obriga a fazer em nome de sua sobrevivência e a de seus familiares, rumo a uma aposentadoria com as finanças e a saúde  comprometidas, assim como os anos de vida que ainda lhe restarão.
                Diante dos fatos, deparamos com a premente necessidade da mudança no horário de trabalho, com a finalidade de amenizar o estresse, a preocupação e a constante pressão psicológica que já aderiram a vida dos servidores.
                A adoção da jornada de sete horas – 12 às 19 - nos ajudaria muito, porquanto se sabe, empiricamente, que a partir das 17horas e 30 minutos, que o rendimento no trabalho cai de forma drástica, sendo o período onde aparece o maior número de equívocos cometidos, tanto no cumprimento, quanto nas movimentações dos feitos.
                O Judiciário é uma instituição pública. A ele não se pode impor um modelo de administração nos moldes privados, com baixa remuneração, poucos servidores e exigência de metas intransponíveis, sem os inclementes e elevados custos humanos  diariamente verificados.
                O que desejamos aqui é solicitar a reflexão, o diálogo e, finalmente, a aprovação de um Plano de Carreira, além de um reajuste salarial, que premiem e façam absoluta justiça a eficiência e a dignidade que levaram a categoria, mesmo com os recentes percalços trágicos, a mais uma vez honrar o nome do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.
                Por fim, uma certeza nós temos, Senhor Presidente: O Judiciário gaúcho é o melhor do Brasil. Seria melhor ainda, se os seus servidores  recebessem daqueles a quem cabe decidir os rumos da instituição, o reconhecimento e a valorização merecidos.

                Dos Servidores da Comarca de São Gabriel.

                     -*-*-*-*-*-*

Os editores do blog convidam: conheça um pouco da cultura do povo de São Gabriel -RS,  acessando  ao vídeo:  

Sexta-feira, 8 de abril de 2010 à tarde. O auditório do Colégio Parobé, em Porto Alegre, simplesmente transbordava de trabalhadores do Judiciário. Havia dezenas sentados nos corredores, por falta de espaço, sem falar na massa que se encontrava na rua.

Durante a semana e, principalmente no dia anterior, as manifestações de inconformismo e indignação para com a situação salarial e funcional indignas de gente haviam, a partir da carta aberta dos servidores de Planalto, corrido o Estado e estourado num violento brado de dor, exigência e combatividade, com o manifesto dos trabalhadores da comarca de Canguçu, lançado após a morte infeliz e sem sentido da Colega de trabalho Cláudia Maria, que aguardava há anos a remoção para Porto Alegre, para poder estar junto da família. 

Na própria manhã de sexta-feira, membros nossos se viram envoltos em uma conferência eletrônica com trabalhadores das mais diversas comarcas do interior, onde a tônica era a consciência e a revolta com a verdadeira condição de gado humano a que estão, há muito tempo, submetidos os servidores. Alguns falavam, mesmo, em greve.

 Tudo indicava (e continua a indicar) que a massa da categoria, adormecida há décadas no trabalho penoso e sem recompensa, mas até então incapaz de reagir, havia finalmente despertado da letargia e se colocava em pé, gritando e exigindo, em alto e bom som, com a face séria e consternada, um tratamento não apenas humano, mas digno do sangue que doa diariamente, ao ponto de pagar com a própria vida, como a servidora Cláudia Maria, de Canguçu, sem ter sequer garantidos na prática os direitos que a lei e a Constituição lhe garante.

Entramos, portanto, eufóricos no recinto da Assembléia Geral, e foi com entusiasmo que expusemos a proposta do Movimento Indignação, subscrita por 5 cinco de nossos membros presentes (Bira, Dario Arsênio, Jorge Dantas, Mílton Dorneles e Paulo Lima). E que consistia, nada mais, nada menos, do que na deflagração de greve por tempo indeterminado até que o Tribunal garantisse a recuperação imediata de metade da perda salarial, o cumprimento futuro das reposições anuais determinado no art. 37, X ,da Constituição Federal a partir do próximo ano, e a recuperação do restante das perdas em no máximo um ano (em duas parcelas semestrais). Além, evidentemente, das reivindicações de constituição de mesa de negociação do plano de carreira, adoção imediata da jornada contínua de 7 horas e pagamento correto dos juros da URV.

No nosso entender, a ocasião, inédita, em que se reunia uma multidão que tomara consciência e vontade espontânea, era a mais favorável possível a deflagrar o movimento paredista, único capaz de dobrar a má vontade da administração do Tribunal e os privilégios da magistratura, que se alimentam sobre o não-atendimento de nossos direitos.

 Exemplificamos com os escandolosos números da perda (que alcança, levado em conta apenas o salário básico, para um Oficial Escrevente de entrância intermediária, o valor de R$ 1.500,00 por mês e um total de mais de R$ 93 mil reais nos últimos três anos). Demonstramos que o parcelamento da metade da perda na hipótese mais favorável possível (cerca de 8% ao ano) de interpretação da proposta contida no art. 81 do substitutivo do Sindjus, importaria em aceitar perder mais R$ 11 mil ao longo deste período.

E os aplausos, com que fomos interrompidos ao longo do discurso, nos davam o índice de simpatia, depois confirmado por diversas falas em conversa com companheiros presentes, muitos dos quais até estes dias haviam sido desfavoráveis à greve, mas agora já não víam outro caminho.

 Surpreendentemente, a mesa diretora dos trabalhos, entretanto, em uma manobra absurda e anti-democrática colocou em votação inicialmente as propostas da própria direção sindical, sem sistematizar e contrapor, como é lógico e de praxe, as proposições de paralisações parciais e a greve por tempo indeterminado. Assim, a polêmica restringiu-se à defesa de uma paralisação pífia de uma hora nos dias 13 e 28 de abril e os dias inteiros de paralisação (pela direção sindical e por antigos membros da gestão de 2004-2007 não integrantes do Movimento Indignação). A nossa proposta foi simplesmente descartada, numa canetada digna do AI-5, pela Mesa, sob a desculpa fajuta de que a aprovação da paralisação de uma hora em tais dias (feita sem o contraponto da greve por indeterminado) havia a tornado PREJUDICADA.

E assim perdeu-se uma oportunidade, que dificilmente se recuperará, de deflagrar, com uma multidão que não se via desde os idos da gloriosa greve de 1995 (cerca de 600 presentes), indignada e disposta à luta,  A GREVE ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA À CONQUISTA DE EFETIVO RESPEITO PELO PATRÃO JUDICIÁRIO. Sequer tivermos a oportunidade de verificar o nível de adesão que teria (que nos parece, senão majoritário, perderia, talvez, por escassa margem a votação). E o saldo é uma série de medidas inócuas, entre as quais foi aprovada a realização de uma futura reunião de representantes para analisar, somente em maio, como desrespeitosamente, propôs o patrão, o índice de reposição possivelmente pífio que será divulgado. 

Cujo cenário final, se não nos alertarmos contra a disposição da atual direção do Sindjus em reacomodar os servidores à subserviência e à concordância com as migalhas oferecidas pelo Tribunal de Justiça, poderá ser o mesmo do ano passado. A homologação envergonhada, triste e infeliz de uma proposta patronal de 4, 5 ou 6% de reajuste a partir de julho, ficando o resto esquecido e os nossos bolsos cada vez mais furados e vazios. Sem falar no risco que corremos de ver desaparecer a metade das perdas (27%) se ficar por contar da "diluição"(defendida pela direção do Sindjus) num plano de carreira que talvez sequer venha a existir, e cujo espírito patronal tem sido antes de precarizar ainda mais nossas vidas do que de conceder qualquer benefício.

O Movimento Indignação espera sinceramente que a categoria não esmoreça com a chuveirada de água fria recebida de suas lideranças institucionais, que estas não tenham a coragem de perpetrar a mesma traição cometida pela gestão anterior, que perpetua, e convoque nova Assembléia Geral para avaliar a proposta patronal, ao invés de uma restrita reunião de representantes, e que o comparecimento a esta Assembléia chegue sim aos mil servidores, conscientes, revoltados e dispostos às últimas consequências para deixar de viver, como tem vivido nas últimas duas décadas, uma vida pela metade, verdadeira morte em vida, trabalhando até doze horas por dia, sem dar atenção para si e suas famílias, em troca de um salário cada vez mais arrochado, de um acúmulo cada vez maior de serviço (que deriva da crônica falta de funcionários) e de um ambiente de assédio moral e neurose indigno de um cão de rua, até morrer, um belo dia, de enfarto ou enlouquecer de pânico, enquanto a outra categoria que compõe o Judicíário goza de lautos salários e polpudas indenizações de "auxílio-moradia" retroativo a uma década e meia.

Movimento
   Indignação

Reproduzimos abaixo, com a autorização dos signatários, carta dos servidores da comarca de Canguçu, que está circulando nos e-mails setoriais do Estado nesta tarde, alusiva à morte da colega Cláudia Maria Hofsetz, ocorrida naquela comarca:

"O falecimento de um servidor do judiciário

De alguns dias para cá, começaram a ser veiculadas matérias e notícias acerca da preocupação do TJ, na pessoa do seu presidente, Desembargador Léo Lima, sobre a saúde dos servidores do Judiciário Gaúcho. E com toda a razão ao nosso presidente, pois ontem faleceu uma Oficial Escrevente lotada na 2ª Vara de Canguçu, CLÁUDIA MARIA HOFSETZ, com apenas 42 anos de idade, salientando-se que a mesma estaria de aniversário no próximo dia 09/04.

A referida servidora foi encontrada caída na rua, a uma quadra do Fórum, por servidores e estagiários que se dirigiam ao serviço, já que o fato ocorreu pouco antes das 13:30h. Ela já chegou sem vida ao hospital, e o médico plantonista sequer pode atestar a causa da morte, já que desconhecia a servidora, bem como seu histórico.

Onde queremos chegar com esse assunto é na principal preocupação da servidora enquanto esteve aqui na Comarca: a tão sonhada remoção para uma cidade próxima à capital, já que ela era natural de POA, e possuía mãe idosa, com problemas de saúde, e ainda uma avó, com 90 anos de idade.

A servidora morava sozinha e ia, geralmente, uma vez por mês para POA, pois a mesma ainda estava mobiliando sua casa e, infelizmente, todos sabem da defasagem salarial que estamos sofrendo nos últimos anos.

Como a questão da saúde dos servidores está vindo à tona agora, queremos aproveitar o ensejo para fazer alguns questionamentos e sugestões acerca dos critérios para a remoção dos servidores.

Todos nós estamos vendo os vários elogios que o Judiciário Gaúcho vem recebendo a nível nacional, inclusive pelo CNJ, pois temos atingido várias metas, mesmo com toda a carga de trabalho, que não é pouca. Pois bem, os elogios estão vindo ao TJ, mas nós, servidores que estamos dando o nosso “sangue” e nossa saúde para que a máquina judiciária não pare, não estamos recebendo nenhum tipo de recompensa e/ou incentivo pelos serviços prestados. Ao contrário, cada vez aumenta mais a cobrança de advogados, juízes, partes e até do próprio TJ e CNJ, que sempre têm uma “novidade” diferente para o desempenho de nosso ofício.

Muitos servidores estão adoecendo porque estão longe de seus familiares e de todos aqueles que conhecem e confiam. E cada vez que vai ser efetuado um pedido de remoção, o TJ cria vários empecilhos e, aos nossos olhos, parece que não faz questão de deferir nossos pedidos.

Por exemplo, os dois últimos editais de remoção para o cargo de Oficial Escrevente das Comarcas de Pelotas e Rio Grande não tiveram todas as vagas preenchidas porque os demais servidores não atingiram o tempo mínimo exigido para a remoção. Então, o TJ prefere deixar as comarcas desprovidas de servidores, mesmo tendo interessados nas vagas, por uma simples questão de tempo???!!!.

E por que não chamar os remanescentes, se estão sobrando vagas???!!!

E por que não deixar os servidores se removerem para os locais que possuem vagas e que são de sua preferência???!!!

Será que não está na hora do TJ colocar em prática o plano de qualidade de vida dos servidores, a começar pela revisão dos critérios para a remoção dos mesmos???!!!

Será que não está na hora de acabar-se com essa história de remoção de acordo com o tempo em cada entrância???!!!

Será que não está na hora de o TJ, baseado no plano de qualidade de vida, começar a se sensibilizar com a história de vida de cada um de seus colaboradores e deixá-los se remover para perto da família???!!!

Será que ninguém vê que se os servidores estiverem trabalhando em suas comarcas de origem ou em comarcas que queiram trabalhar, haverá até mesmo um aumento na produtividade, pois as pessoas trabalharão de bem com a vida, mais felizes, sem precisar se preocupar com aqueles que estão lá longe.

Mas voltando ao caso da Cláudia, infelizmente ela não teve a sorte de conseguir se remover. E quando estávamos todos no hospital, esperando por notícias, e a enfermeira friamente nos informou que a Cláudia estava morta, aquilo foi que nem dar uma facada em nosso peito, pois logo nos demos por conta que ela não tinha ninguém aqui, e que teríamos que comunicar os parentes por telefone. Alguém pode imaginar situação mais terrível?

E o pior: não podíamos contar à mãe dela por telefone. Então ficamos por mais de uma hora na frente do hospital tentando fazer contato com algum parente ou amigo para dar a notícia, pois estávamos de mãos atadas. Não sabíamos o que fazer naquela situação. Após conseguirmos contato com uma cunhada e, posteriormente, com o irmão, o corpo foi encaminhado à POA, para a entrega à família.

Mas por mais que a gente tente relatar e passar a situação horrorosa que nós, servidores do Fórum de Canguçu, passamos na tarde do dia 05/04, não há como alguém de fora imaginar os sentimentos que tomaram conta de todos nós.

Será que se essa servidora fosse de uma comarca mais próxima de Canguçu a situação seria a mesma? Ou, será que se ela estivesse trabalhando numa comarca mais próxima de sua cidade a situação seria tão horrível como foi para nós, que estamos cerca de 360Km de POA? Eu acho que não, pois aí teríamos condições de, até mesmo, termos nos deslocado para dar a notícia pessoalmente à família.

E o pior: alguém imagina o sentimento da família recebendo o corpo de seu ente querido, que estava em outra cidade trabalhando e que, agora, está morto?

E mais: nós nem conseguimos ir ao velório, pois tínhamos que abrir o Fórum e trabalhar na data de hoje, mesmo sem condições psicológicas para isto.

E é pela situação terrível que passamos e que a família da Cláudia passou e está passando que eu digo: há que haver uma mudança na mentalidade e nos critérios do TJ no momento da disponibilização e deferimento dos pedidos de remoção, pois se continuar da forma que está, haverá cada vez mais pessoas doentes e infelizes no desempenho de seu ofício, o que, com alguns anos, acabará por prejudicar o desempenho dos serviços do judiciário, com a consequente queda da produtividade e do atingimento de metas.

Se não há servidores para trabalhar, não há como ser mantida a ótima imagem externa do judiciário, já que a imagem interna há muito deixou de dar orgulho e satisfação aos seus servidores.

Esperamos que todo o relato acima sirva para alguma coisa, pois fatos como o que ocorreu aqui na comarca, não podem e não devem se repetir, pois é uma situação triste e desesperadora demais para todos os envolvidos neste tipo de situação.

Do fundo do coração, esperamos por mudanças, mas mudanças para melhor.

Agradecidos pela atenção de todos.

Canguçu, 06 de abril de 2011.

Servidores da Comarca de Canguçu"

 A carta dos servidores da comarca de Planalto, aqui reproduzida na semana passada, foi divulgada igualmente no site "Espaço Vital"(www.espaçovital.com.br), sob o título "Angustiados e sem tranquilidade", em 30 de março passado. Na matéria, consta uma manifestação do presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, desembargador Túlio Martins, segundo o qual "as questões que estão por trás da manifestação são o plano de carreira e a política do Sindjus" e que, em relação ao conteúdo da carta, "ao menos em um primeiro momento não iremos responder".

 Ao que parece, o patrão judiciário, surpreendido pela manifestação absolutamente espontânea, e inédita (especialmente numa pequena comarca do interior, onde a reverência ritual à hierarquia ainda impede, na maioria das vezes, as mais simples expressões de descontentamento), está apelando para o velho esquema da descaracterização, tentando atribuí-la a uma possível manipulação por parte da direção do Sindjus-RS sobre os seus subscritores.

O que a cúpula do Judiciário gaúcho não sabe (ou, convenientemente,simula não saber), entretanto, é que a carta aberta dos servidores de Planalto não possui qualquer relação com incitações da situação do Sindjus-RS (cuja postura de colaboração disfarçada com o patrão não permite sequer imaginar esta possibilidade), nem muito menos com a oposição (Movimento Indignação). Mas é um grito de indignação e desespero vindo do mais fundo da alma dos trabalhadores, reprimido, e alimentado, há anos por uma realidade absurda de completa falta de condição de sobrevivência digna que atinge a grande massa dos servidores do Judiciário do Rio Grande do Sul, não por acaso.

Desde março de 1990 (há mais de 21 anos, portanto) que a categoria não recebe a plena reposição da inflação em seus salários, acumulando atualmente uma defasagem de 55,85%. Num contraste absurdo e tragicômico, neste mesmo período a magistratura (que representa apenas 9% do total dos quadros do poder, embora abocanhe uma fatia de 38% do total dos gastos com folha de pagamento - ver matéria publicada neste blog em novembro passado), além de ter repostas todas as perdas inflacionárias, teve o privilégio de ser plenamente indenizada de todos os atrasados da URV (devidos desde 1994), receber aumento real (que em alguns casos atingiu 70%) com a implantação do sistema de subsídios e uma bela verba indenizatória decorrente de "auxílio-moradia" retroativo há mais de 15 anos.

A consequência (e condição) do privilegiamento de juízes e desembargadores (que detêm o poder de definir os próprios salários) é o arrocho permanente e proposital do bolso dos servidores, praticado sistemática e concientemente pela cúpula do Judiciário, com o descumprimento escandaloso e escancarado da própria Constituição Federal, que garante (em seu art. 37, X) a reposição anual da inflação ocorrida.

O sobressalto e a precariedade da vida dos servidores, nestes anos todos, recentemente aprofundado com a redução ilegítima do pagamento dos atrasados da URV (que acabaram por provocar o brado incontido da comarca de Planalto), é o resultado direto da inexistência de uma política salarial justa, digna e lógica, que, cumprindo tão somente os mecanismos constitucionais e legais já existentes desde 1988, reponha o poder de compra defasado há mais de duas décadas e garanta daqui pra frente , PELO MENOS, a reposição automática e periódica da desvalorização inflacionária.

O velho expediente de conceder reajuste em épocas incertas e com índices indefinidos (sempre abaixo do necessário à plena recuperação da perda) é o responsável por esta realidade, pelo luxo e o privilégio de uns e a angústia e a precariedade financeira de muitos, que reproduz, num setor essencial do serviço público, as próprias mazelas da distribuição de renda na sociedade brasileira. E, enquanto ele perdurar, seja pela perfídia dos administradores do Judiciário, seja pela incapacidade (ou má vontade) das lideranças do Sindjus, historicamente, em fazer valer o mínimo de justiça para os servidores, só nos restará lamentar e gritar cada vez mais alto e de forma mais chocante, como o fizeram os companheiros da Comarca de Planalto.

Assim, é inadmissível que, neste início de ano, mais uma vez, a alta administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ciente de toda esta realidade, venha postergar qualquer definição sobre o assunto, remetendo para o mês de maio a definição do índice de reajuste salarial, como se este não devesse  contemplar, necessariamente, toda a perda de 55,85% (a metade imediatamente e o restante em no máximo um ano) tão somente   para devolver aos seus legítimos proprietários os valores deles subtraídos em cada reposição parcial, ao longo dos anos, que resultou em vida também parcialmente vivida, em condições de alimentação, vestuário, estudo e lazer aquém do necessário digno a qualquer ser humano, em oportunidades perdidas e jamais recuperadas.

O Tribunal está ciente, desde a Assembléia Geral de novembro do ano passado, da reivindicação, assim como da exigência da constituição imediata de uma comissão paritária para definir um plano de carreira justo e digno, reivindicado há décadas, desde os debates realizados ao longo deste ano, e da Assembléia Geral de 17 de fevereiro. O alerta foi dado, inclusive com o caráter indicativo de greve para a próxima Assembléia Geral, a ser realizado em 8 de abril, de forma clara e inequívoca. E se qualificou exponencialmente com a explosão de sinceridade e inconformidade do interior do Estado. Não há, portanto, como se conceder mais prazos.

Se a cúpula do Tribunal insiste em continuar tratando seus trabalhadores com a desfaçatez e o pouco caso tradicional às suas necessidades e reivindicações, cabe a nós, servidores do judiciário, tomarmos coragem, como tomaram os companheiros de Planalto, certamente pouco afeitos a manifestações como a da carta aberta por eles dirigida ao Presidente do Poder, e rompermos com o ciclo de aceitação pacífica das reposições pela metade e as tentativas inócuas e ingênuas de negociação pela proposição de seu parcelamento a longo prazo (de que resultará, fatalmente, o contido no art. 81 do substitutivo apresentado pelo Sindjus-RS, que prevê a recuperação das perdas históricas em apenas 8% do total ao ano, 12 anos seja qual for o índice), para fazer ouvir (e sentir) a nossa vontade de forma eficiente e forte.

Assim, não nos resta outro caminho que cumprir a palavra, frente a quem normalmente não cumpre nem a Constituição (art. 37, X), apesar de ter como missão maior defendê-la e fazê-la cumprir, e sair da ameaça para concretizar efetivamente, na próxima sexta-feira, 8 de abril, a greve por tempo indeterminado, até que a recuperação de toda a perda salarial esteja garantida em lei pelo Tribunal de Justiça!

Movimento
   Indignação   

 (Reproduzimos documento que  circulou em todos  cartórios da Justiça gaúcha nesta manhã)

                                                    CARTA ABERTA

Os servidores da Comarca de Planalto, frente à manifestação do Exmo. Sr. Des. Presidente em entrevista concedida ao programa Justiça Gaúcha, vêm agradecer à sua louvável preocupação com os problemas de saúde apresentados pelos servidores e magistrados.

Contudo, pedimos vênia para aqui divergir quanto à principal causa dos problemas de saúde apresentados pelos servidores do Poder Judiciário, apontada pelo ilustre Des. Presidente como sendo a elevada carga de trabalho.

A realidade vivenciada por nós servidores é de que, inobstante a elevada carga de trabalho, o primordial fator de desequilíbrio emocional e, consequentemente, físico, é a falta de dinheiro no final do mês, porquanto a remuneração paga tem se mostrado insuficiente para o suporte das despesas básicas ordinárias, tais como água, luz, telefone, aluguel, alimentação, educação e lazer. Não temos medo de enfrentar o assoberbamento de trabalho, as incontáveis pilhas de processos e demais atos que são afetos à nossa atividade profissional, o que fazemos, diga-se de passagem, com muita disposição e afinco, consoante se vê do próprio fato do Judiciário Gaúcho ser um dos mais respeitáveis, céleres e eficientes do País.

O que efetivamente nos angustia e tira a nossa tranquilidade, é sabermos que ao final do mês não conseguiremos cumprir com os compromissos financeiros para a manutenção de uma vida digna, sem luxo, mas com o mínimo de conforto aos nossos filhos.

Seria extremamente reconfortante deitar para dormir à noite, cansados pelo trabalho, mas tranquilos pela segurança de podermos adimplir aos nossos compromissos financeiros, sem ter de nos afundar em incontáveis empréstimos bancários.

Exa., veja quantos de nós possui desconto em folha de pagamento para adimplemento de empréstimos bancários!

Olhem para as publicações de exoneração todos os dias!

Não se pode aqui olvidar o fato de muitos de nós se encontrar há anos dedicados profissionalmente ao Poder Judiciário Estadual, não possuindo, assim, condições de reiniciar uma nova carreira em condições de igualdade no mercado de trabalho, somente nos restando, portanto, a doença!

 Exmo. Sr. Des. Presidente, a justa e condigna remuneração é imprescindível à qualidade de vida e saúde dos servidores!



(Estamos reproduzindo matéria veiculada no sítio Espaço Vital, edição de hoje. O Diretor do STF tem a decência que em nossa província saiu de moda faz tempo. A Constituição Federal, lei maior emananda da soberania popular, determina o reajuste uma vez ao ano, na mesma data, com índice igual para todos os que prestam serviços ao poder público. A administração do Tribunal de Justiça/RS cumpre essa norma soberana somente em relação aos magistrados. O povo ao dar o ordenamento, também, por suposto, alcançou a verba para que a ordem fosse cumprida. É de se perguntar: o que é feito da verba destinada a nós, servidores? E mais uma: não é missão elementar do TJRS cumprir o ordenamento soberano da Lei Maior? Segue a matéria anunciada:)

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Alcides Diniz, vai enviar nos próximos dias à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, um estudo defendendo reajuste salarial de 56%, em quatro parcelas semestrais, para 110 mil servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal.

A informação é do coordenador-geral do movimento dos servidores do Judiciário, Berilo Leão Neto, depois de se reunir com o diretor do STF, acompanhado do deputado federal Roberto Policarpo Fagundes (PT-DF).

"Queremos a aprovação dos projetos de lei que poderão corrigir os salários dos servidores do Judiciário e do MPF, que estão defasados em relação a outras carreiras semelhantes, no Legislativo e no Executivo", afirmou.

O impacto no orçamento deve ficar próximos dos R$ 6,7 bilhões.

Fonte: www.espacovital.com.br

Conforme o Ato n.º 002/2011-P, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira, 14 de março, o valor unitário do auxílio-refeição dos servidores passará, a partir de março, dos atuais R$ 12,72 para R$ 13,91.A última alteração havia ocorrido há mais de dois anos, em janeiro de 2009.

O fato poderia ser motivo de comemoração, não fosse um detalhe. Enquanto a inflação medida pelo IGP-DI (índice determinado na lei que criou o benefício em setembro de 1997) variou, desde então, 11,87%, a reposição concedida é de apenas 9,35%, que resulta na perda de R$ 0,32 ao dia (R$ 7,04 no total do mês).

Na prática, com o novo valor fixado, cada servidor terá direito, deste mês em diante, a comer uma refeição a menos, no buteco da esquina, por conta do auxílio, se levado em consideração o aumento dos preços do almoço desde janeiro de 2009.

Para manter, pelo menos, o poder de compra do valor anterior, o patrão judiciário deveria estar nos pagando, de agora em diante, R$ 14,23. Mas ainda assim estaríamos sofrendo o prejuízo de um arrocho que se consagra (à semelhança dos próprios salários) há oito anos!

Se o valor diário do auxílio-refeição fosse fixado hoje de acordo com a variação da inflação (IGP-DI) ocorrida desde dezembro de 1997 (data em foi devidamente reajustado o valor original do benefício, implantado por lei naquele ano), deveria estar em R$ 15,32! É um R$ 1,41 a menos, que pode parecer uma ninharia, mas faz a diferença entre R$ 337,04 e R$ 306,02 (R$ 31,02, ou 4 refeições a menos) no final do mês!

Um dos grandes problemas, que permite ao Judiciário, incidir na prática do arrocho, é que o artigo da lei que trata da alteração do valor, embora a vincule ao IGP-DI, permite o ajuste "às condições orçamentárias" do poder, não garantindo a plena reposição. Sua alteração deveria ser pauta imediata do Sindjus-RS, que "se esqueceu" deste detalhe ao encaminhar a reivindicação que resultou, no ano passado, na ampliação do limite de isenção do desconto nos contra-cheques.

Enquanto isto no Ministério Público... - O interessante é que a lei que regulamenta o auxílio-refeição dos servidoresda justiça é igual, letra por letra, à dos servidores do Ministério Público do Estado. Lá, entretanto, em flagrante contraste com o Judiciário, o valor é ajustado em janeiro de cada ano e, em 2011, foi fixado (pelo Provimento 04/2011 do Procurador-Geral de Justiça) em R$ 14,91 (um real a mais), o que permitirá aos nosso colegas servidores da promotoria o privilégio de almoçar o equivalente a 3 dias a mais do que nós em cada mês!

movimento
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