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Movimento Indignação
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21 avril 2012

Peluso deixa STF sem tradicional homenagem

 
Por implacavel
 
 
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Um dia depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, dizer que o futuro da Corte é preocupante e censurar o comportamento da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ministros romperam com a tradição e deixaram de homenageá-lo em seu último dia no cargo. Ao final da sessão plenária, o silêncio dos ministros serviu de recado.

Publicamente, os ministros alegaram diferentes motivos para não homenagear Peluso em sua última sessão à frente dos julgamentos. Hoje o ministro Carlos Ayres Britto assume a presidência num clima tenso entre seus integrantes.

Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello atribuíram a quebra da tradição à ausência do decano do tribunal, ministro Celso de Mello. "Quem em geral puxa essa coisa é o Celso, que não estava aí", disse Gilmar Mendes que, em sua última sessão como presidente do STF, em 2010, foi homenageado. "Não estava presente o ministro Celso de Mello", afirmou Marco Aurélio Mello.

O ministro Ricardo Lewandowski tentou amenizar. "Acho que como ele (Peluso) encerrou muito rapidamente (a sessão), acho que não houve tempo de fazer essa homenagem. Ele merece todos os elogios", disse o ministro que, na véspera, foi homenageado pelos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após presidir a sua última sessão na Corte.

Já no início da sessão, o sinal não era dos melhores para Peluso. Mesmo sendo sua última sessão, a ausência de ministros provocou um atraso de quase uma hora no início do julgamento. De acordo com um dos colegas de Peluso, era um sinal da falta de liderança do presidente.

Além do clima ruim no STF por conta das acusações que envolvem o julgamento do mensalão, a entrevista concedida por Peluso às vésperas de deixar o cargo repercutiu negativamente no tribunal e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também foi presidido até ontem por ele.


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11 avril 2012

Conversações na Casa Branca

 
 
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        Por Mauro Santayana
 
 
 
 
A primeira referência séria de um líder norte-americano sobre o Brasil foi de Thomas Jefferson. Em maio de 1787 – quando era embaixador em Paris, dois anos antes da reunião dos Estados Gerais e da descoberta da conspiração de Vila Rica – Jefferson se encontrou, em Nimes, no sul da França, com José Joaquim da Maia, que lhe falou sobre a possível independência do Brasil e das relações que poderiam estabelecer-se entre as duas nações, que ocupavam posição predominante no sul e no norte do hemisfério ocidental.

Jefferson enviou seu relatório, bem divulgado pelos historiadores brasileiros, ao futuro Secretário de Estado, John Jay. O documento não tratava somente do Brasil, mas, também, do México e do Peru. No caso brasileiro, além de relatar o que lhe dissera José Joaquim da Maia sobre as riquezas brasileiras, a situação estratégica do Brasil e a possibilidade de uma insurreição vitoriosa - se os brasileiros tivessem armas e alguma assistência militar que estavam dispostos a pagar, conforme seu interlocutor - Jefferson prevê vantagens comerciais para o seu país.

A personalidade de Joaquim José da Maia não é muito conhecida. Não se tem notícia de outra presença sua na História, além do encontro com Jefferson. No ano seguinte, ainda muito jovem, ele morreria. Mas o fato levanta a hipótese de que a conjuração mineira já se encontrava em andamento, e tinha presença entre os estudantes brasileiros de Montpellier – a maioria deles das Minas. Coube a Domingos Vidal Barbosa, como registram os Autos da Devassa da Inconfidência, levar a informação da posição de Jefferson aos inconfidentes.

O mesmo Jefferson voltará a referir-se ao Brasil, 30 anos depois, em carta a La Fayette, seu amigo e um dos combatentes na Guerra da Independência dos Estados Unidos. Retirado em Monticello, o grande homem de Estado comenta os assuntos do mundo e de seu país. Ao discutir os problemas continentais, refere-se ao Brasil – a correspondência é de 14 de maio de 1817, quando a Revolução Pernambucana, iniciada em 6 de março, lhe parecia vitoriosa, embora naquela mesma semana as tropas legalistas tivessem sitiado o movimento, que seria logo debelado. Diz então Jefferson a Lafayette (Jefferson, Writings, The Library of America, 1984, pag. 1409) que Portugal, ávido em manter suas extensões no sul, acabara de perder a rica província de Pernambuco, e que ele não se espantaria se os brasileiros mandassem logo de volta a Portugal sua família real. E se referia ao Brasil como mais populoso, muitíssimo mais extenso, mais rico e mais sábio do que a metrópole.
 
Ao longo destes dois séculos e algumas décadas de vida das duas nações, poderíamos ter encontrado convivência melhor, mas os norte-americanos – talvez com exceção de Jefferson e alguns poucos mais – sempre nos viram como inferiores e sujeitos à sua vontade. Faltou-nos falar-lhes sem arrogância, mas com firmeza. É constrangedor anotar que, salvo em alguns momentos, como os de Getúlio, no Brasil, e Franklin Roosevelt (não Ted) nos Estados Unidos, os gestos de subserviência partiram das próprias elites brasileiras.

A visita da presidente Dilma Roussef a Washington está sendo vista, por certos observadores, como de poucos resultados. Entre outros fatos, apontam que não lhe foi oferecido um jantar de gala, mas simples almoço de trabalho. Trata-se de bom sinal: a austeridade do encontro demonstra que, nas conversações preliminares, os diplomatas norte-americanos perceberam que a chefe de Estado não chegava aos Estados Unidos para o ritual de vassalagem - conforme ocorria em certo período de nosso passado quase recente - mas como representante de uma nação soberana, disposta a discutir assuntos de interesse recíproco, de forma séria e honrada.

Ao não transformar uma conversa de trabalho em jantar de gala, Obama tratou o Brasil como o Brasil quer ser tratado: um país que não se deixa engambelar por homenagens dessa natureza. Não somos mais dirigidos por personalidades deslumbradas, que se sentem engrandecidas quando são conduzidas ao Palácio de Buckingham em carruagens puxadas a cavalos brancos e de arneses prateados, a fim de serem recebidos por uma rainha astuta.

As relações entre os dois países podem, e devem, ser melhores do que nunca foram – desde que os norte-americanos nos vejam em nossa devida dimensão. O Brasil, ao contrário de certos desavisados, não tem a pretensão de liderar os paises sulamericanos, mas sente o dever de defender a autodeterminação de seus vizinhos, como defende a própria. Não queremos que nos estendam o tapete vermelho, mas que nos recebam com o respeito que os amigos se merecem. Pelo menos, este é o sentimento do povo brasileiro, ainda que não seja o de todos os seus diplomatas e homens públicos.

A viagem de Dilma Roussef deve ser entendida como um êxito. Tratou-se de uma conversa franca, e não de troca de amabilidades chochas, ditadas pelas conveniências da diplomacia. O confronto de interesses entre os dois grandes países é normal. Anormal seria a subordinação dos interesses de um aos interesses do outro. As discórdias se resolvem nos acordos e tratados, sempre que em benefício comum.
 
 
7 avril 2012

Decisão da Justiça sobre estupro envergonha o país, por Miriam Leitão


Miriam Leitão, O Globo

 

É tão asqueroso que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolva um homem acusado de estupro de três meninas de 12 anos com o argumento que elas se “prostituíam” que tentei evitar o assunto.

Nós nos acostumamos a ver abusos assim pela Justiça de países distantes, como no Afeganistão, onde uma mulher foi presa pelo delito de ter sido estuprada. Esse ato nos igualou aos piores países para as mulheres.

Estupro é estupro senhores ministros e senhoras ministras do STJ. Isso é crime. Sexo de adultos com menores é crime. Nesse caso, há os dois componentes de uma perversidade. Quando um tribunal “superior” aceita atos tão inaceitáveis é o país como um todo que se apequena.

Há momentos em que não reconhecemos o país em que vivemos. Este é um deles.

Não reconheço nesta decisão o país que aprovou a Lei Maria da Penha criminalizando a violência dita “doméstica”.

Não reconheço aí o país em que governo e ONGs, sociedade e imprensa, se uniram num pacto não escrito contra a exploração sexual infantil. Não reconheço o país que aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente e o preservou contra todas as críticas. Não reconheço o país que instalou, em inúmeras cidades, delegacias da mulher, nas quais, com a ajuda de psicólogos e policiais, a vítima tem sido ajudada no doloroso processo de falar sobre a humilhação vivida.

O argumento de que elas se prostituíam, e, portanto, o réu pode ser absolvido, é preconceituoso. A prostituta mesmo adulta não pode ser forçada ao que não aceitou.

Meninas que se prostituem aos 12 anos comprovam que o país errou, a sociedade não as protegeu, as escolas não as acolheram, o Estado fracassou. É uma falha coletiva e não apenas das famílias.

Elas são vítimas por terem se prostituído, são vítimas porque foram violentadas, são vítimas porque um tribunal superior deu licença ao criminoso.

 

Fonte - Blog do Noblat

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Um blog para lutar em defesa dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul. Os autores propugnam pelos princípios republicanos; almejam uma sociedade justa

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