(Contundente manifestação dos trabalhadores do foro de São Gabriel que está circulando nos e-mails setoriais do Estado desde ontem no final da tarde:)

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DO TJ

           São Gabriel, 07 de abril de 2011.



Senhor Presidente:


                Os servidores da Comarca de São Gabriel, através desta, vêm se manifestar, diante  do já conhecido, e parece, por fim, recentemente por Vossa Excelência reconhecido, estresse motivado pelo excesso de trabalho, enfrentado por nossas fileiras de servidores, levados à exaustão, não só pela desumana demanda processual, mas também pela arcaica e ineficiente  estrutura legal que, ao invés de a impulsionar e facilitar a vida dos operadores do direito, só os faz emperrar, sob a plácida e interesseira complacência das autoridades que detém as prerrogativas de reverter essa dramática conjuntura, levando a sociedade a enormes prejuízos e ao descrédito para com a instituição.
                O que, entre outras coisas, desejamos frisar é que, apesar de todas as agruras enfrentadas nos últimos anos, o elevado – ele, tão somente ele - senso de responsabilidade que norteia o espírito dos trabalhadores do Poder Judiciário Gaúcho, nos conduziu a honrosa láurea  de melhor do Brasil, por índices medidos pelo CNJ.
                Mas de que adianta tudo isso? De que adiantam os louvores genéricos? De que adiantam cintilarem anéis, reluzirem brasões e assinatura em papéis, se os heróis das batalhas diárias, cobertos de cicatrizes, os que tombam a caminho do Foro, os que deixam os filhos em casa, nas mãos de babás de competência e índole duvidosa, estão mal remunerados, infelizes, deprimidos e desmotivados, longe dos seus entes queridos, tudo por força de um  burocrata “interesse da administração”?
                Além de tudo isso, a defasagem salarial, as contas, o aluguel, a vida lá fora. Sim, porque lá fora existe vida. Ou alguém duvida? Não somos autômatos, não podemos nos submeter a um modelo de escravidão em pleno Século XXI, onde parece que, em várias frentes da sociedade, regredimos aos moldes da Idade Média, durante a qual aos plebeus e camponeses só restava trabalhar, comer, beber e procriar, enquanto as regalias se reservavam aos nobres e aos senhores.
                Ademais, não bastasse a sobrecarga de trabalho, que tira do servidor qualquer expectativa de qualidade de vida, tenso e preocupado em dar conta do que é mais urgente, enquanto o resto do trabalho vai se avolumando, ainda tem que se ver obrigado a abrir mão do lazer que antes tinha, em nome do pagamento dos empréstimos consignados que se obriga a fazer em nome de sua sobrevivência e a de seus familiares, rumo a uma aposentadoria com as finanças e a saúde  comprometidas, assim como os anos de vida que ainda lhe restarão.
                Diante dos fatos, deparamos com a premente necessidade da mudança no horário de trabalho, com a finalidade de amenizar o estresse, a preocupação e a constante pressão psicológica que já aderiram a vida dos servidores.
                A adoção da jornada de sete horas – 12 às 19 - nos ajudaria muito, porquanto se sabe, empiricamente, que a partir das 17horas e 30 minutos, que o rendimento no trabalho cai de forma drástica, sendo o período onde aparece o maior número de equívocos cometidos, tanto no cumprimento, quanto nas movimentações dos feitos.
                O Judiciário é uma instituição pública. A ele não se pode impor um modelo de administração nos moldes privados, com baixa remuneração, poucos servidores e exigência de metas intransponíveis, sem os inclementes e elevados custos humanos  diariamente verificados.
                O que desejamos aqui é solicitar a reflexão, o diálogo e, finalmente, a aprovação de um Plano de Carreira, além de um reajuste salarial, que premiem e façam absoluta justiça a eficiência e a dignidade que levaram a categoria, mesmo com os recentes percalços trágicos, a mais uma vez honrar o nome do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.
                Por fim, uma certeza nós temos, Senhor Presidente: O Judiciário gaúcho é o melhor do Brasil. Seria melhor ainda, se os seus servidores  recebessem daqueles a quem cabe decidir os rumos da instituição, o reconhecimento e a valorização merecidos.

                Dos Servidores da Comarca de São Gabriel.

                     -*-*-*-*-*-*

Os editores do blog convidam: conheça um pouco da cultura do povo de São Gabriel -RS,  acessando  ao vídeo:  

Sexta-feira, 8 de abril de 2010 à tarde. O auditório do Colégio Parobé, em Porto Alegre, simplesmente transbordava de trabalhadores do Judiciário. Havia dezenas sentados nos corredores, por falta de espaço, sem falar na massa que se encontrava na rua.

Durante a semana e, principalmente no dia anterior, as manifestações de inconformismo e indignação para com a situação salarial e funcional indignas de gente haviam, a partir da carta aberta dos servidores de Planalto, corrido o Estado e estourado num violento brado de dor, exigência e combatividade, com o manifesto dos trabalhadores da comarca de Canguçu, lançado após a morte infeliz e sem sentido da Colega de trabalho Cláudia Maria, que aguardava há anos a remoção para Porto Alegre, para poder estar junto da família. 

Na própria manhã de sexta-feira, membros nossos se viram envoltos em uma conferência eletrônica com trabalhadores das mais diversas comarcas do interior, onde a tônica era a consciência e a revolta com a verdadeira condição de gado humano a que estão, há muito tempo, submetidos os servidores. Alguns falavam, mesmo, em greve.

 Tudo indicava (e continua a indicar) que a massa da categoria, adormecida há décadas no trabalho penoso e sem recompensa, mas até então incapaz de reagir, havia finalmente despertado da letargia e se colocava em pé, gritando e exigindo, em alto e bom som, com a face séria e consternada, um tratamento não apenas humano, mas digno do sangue que doa diariamente, ao ponto de pagar com a própria vida, como a servidora Cláudia Maria, de Canguçu, sem ter sequer garantidos na prática os direitos que a lei e a Constituição lhe garante.

Entramos, portanto, eufóricos no recinto da Assembléia Geral, e foi com entusiasmo que expusemos a proposta do Movimento Indignação, subscrita por 5 cinco de nossos membros presentes (Bira, Dario Arsênio, Jorge Dantas, Mílton Dorneles e Paulo Lima). E que consistia, nada mais, nada menos, do que na deflagração de greve por tempo indeterminado até que o Tribunal garantisse a recuperação imediata de metade da perda salarial, o cumprimento futuro das reposições anuais determinado no art. 37, X ,da Constituição Federal a partir do próximo ano, e a recuperação do restante das perdas em no máximo um ano (em duas parcelas semestrais). Além, evidentemente, das reivindicações de constituição de mesa de negociação do plano de carreira, adoção imediata da jornada contínua de 7 horas e pagamento correto dos juros da URV.

No nosso entender, a ocasião, inédita, em que se reunia uma multidão que tomara consciência e vontade espontânea, era a mais favorável possível a deflagrar o movimento paredista, único capaz de dobrar a má vontade da administração do Tribunal e os privilégios da magistratura, que se alimentam sobre o não-atendimento de nossos direitos.

 Exemplificamos com os escandolosos números da perda (que alcança, levado em conta apenas o salário básico, para um Oficial Escrevente de entrância intermediária, o valor de R$ 1.500,00 por mês e um total de mais de R$ 93 mil reais nos últimos três anos). Demonstramos que o parcelamento da metade da perda na hipótese mais favorável possível (cerca de 8% ao ano) de interpretação da proposta contida no art. 81 do substitutivo do Sindjus, importaria em aceitar perder mais R$ 11 mil ao longo deste período.

E os aplausos, com que fomos interrompidos ao longo do discurso, nos davam o índice de simpatia, depois confirmado por diversas falas em conversa com companheiros presentes, muitos dos quais até estes dias haviam sido desfavoráveis à greve, mas agora já não víam outro caminho.

 Surpreendentemente, a mesa diretora dos trabalhos, entretanto, em uma manobra absurda e anti-democrática colocou em votação inicialmente as propostas da própria direção sindical, sem sistematizar e contrapor, como é lógico e de praxe, as proposições de paralisações parciais e a greve por tempo indeterminado. Assim, a polêmica restringiu-se à defesa de uma paralisação pífia de uma hora nos dias 13 e 28 de abril e os dias inteiros de paralisação (pela direção sindical e por antigos membros da gestão de 2004-2007 não integrantes do Movimento Indignação). A nossa proposta foi simplesmente descartada, numa canetada digna do AI-5, pela Mesa, sob a desculpa fajuta de que a aprovação da paralisação de uma hora em tais dias (feita sem o contraponto da greve por indeterminado) havia a tornado PREJUDICADA.

E assim perdeu-se uma oportunidade, que dificilmente se recuperará, de deflagrar, com uma multidão que não se via desde os idos da gloriosa greve de 1995 (cerca de 600 presentes), indignada e disposta à luta,  A GREVE ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA À CONQUISTA DE EFETIVO RESPEITO PELO PATRÃO JUDICIÁRIO. Sequer tivermos a oportunidade de verificar o nível de adesão que teria (que nos parece, senão majoritário, perderia, talvez, por escassa margem a votação). E o saldo é uma série de medidas inócuas, entre as quais foi aprovada a realização de uma futura reunião de representantes para analisar, somente em maio, como desrespeitosamente, propôs o patrão, o índice de reposição possivelmente pífio que será divulgado. 

Cujo cenário final, se não nos alertarmos contra a disposição da atual direção do Sindjus em reacomodar os servidores à subserviência e à concordância com as migalhas oferecidas pelo Tribunal de Justiça, poderá ser o mesmo do ano passado. A homologação envergonhada, triste e infeliz de uma proposta patronal de 4, 5 ou 6% de reajuste a partir de julho, ficando o resto esquecido e os nossos bolsos cada vez mais furados e vazios. Sem falar no risco que corremos de ver desaparecer a metade das perdas (27%) se ficar por contar da "diluição"(defendida pela direção do Sindjus) num plano de carreira que talvez sequer venha a existir, e cujo espírito patronal tem sido antes de precarizar ainda mais nossas vidas do que de conceder qualquer benefício.

O Movimento Indignação espera sinceramente que a categoria não esmoreça com a chuveirada de água fria recebida de suas lideranças institucionais, que estas não tenham a coragem de perpetrar a mesma traição cometida pela gestão anterior, que perpetua, e convoque nova Assembléia Geral para avaliar a proposta patronal, ao invés de uma restrita reunião de representantes, e que o comparecimento a esta Assembléia chegue sim aos mil servidores, conscientes, revoltados e dispostos às últimas consequências para deixar de viver, como tem vivido nas últimas duas décadas, uma vida pela metade, verdadeira morte em vida, trabalhando até doze horas por dia, sem dar atenção para si e suas famílias, em troca de um salário cada vez mais arrochado, de um acúmulo cada vez maior de serviço (que deriva da crônica falta de funcionários) e de um ambiente de assédio moral e neurose indigno de um cão de rua, até morrer, um belo dia, de enfarto ou enlouquecer de pânico, enquanto a outra categoria que compõe o Judicíário goza de lautos salários e polpudas indenizações de "auxílio-moradia" retroativo a uma década e meia.

Movimento
   Indignação

Reproduzimos abaixo, com a autorização dos signatários, carta dos servidores da comarca de Canguçu, que está circulando nos e-mails setoriais do Estado nesta tarde, alusiva à morte da colega Cláudia Maria Hofsetz, ocorrida naquela comarca:

"O falecimento de um servidor do judiciário

De alguns dias para cá, começaram a ser veiculadas matérias e notícias acerca da preocupação do TJ, na pessoa do seu presidente, Desembargador Léo Lima, sobre a saúde dos servidores do Judiciário Gaúcho. E com toda a razão ao nosso presidente, pois ontem faleceu uma Oficial Escrevente lotada na 2ª Vara de Canguçu, CLÁUDIA MARIA HOFSETZ, com apenas 42 anos de idade, salientando-se que a mesma estaria de aniversário no próximo dia 09/04.

A referida servidora foi encontrada caída na rua, a uma quadra do Fórum, por servidores e estagiários que se dirigiam ao serviço, já que o fato ocorreu pouco antes das 13:30h. Ela já chegou sem vida ao hospital, e o médico plantonista sequer pode atestar a causa da morte, já que desconhecia a servidora, bem como seu histórico.

Onde queremos chegar com esse assunto é na principal preocupação da servidora enquanto esteve aqui na Comarca: a tão sonhada remoção para uma cidade próxima à capital, já que ela era natural de POA, e possuía mãe idosa, com problemas de saúde, e ainda uma avó, com 90 anos de idade.

A servidora morava sozinha e ia, geralmente, uma vez por mês para POA, pois a mesma ainda estava mobiliando sua casa e, infelizmente, todos sabem da defasagem salarial que estamos sofrendo nos últimos anos.

Como a questão da saúde dos servidores está vindo à tona agora, queremos aproveitar o ensejo para fazer alguns questionamentos e sugestões acerca dos critérios para a remoção dos servidores.

Todos nós estamos vendo os vários elogios que o Judiciário Gaúcho vem recebendo a nível nacional, inclusive pelo CNJ, pois temos atingido várias metas, mesmo com toda a carga de trabalho, que não é pouca. Pois bem, os elogios estão vindo ao TJ, mas nós, servidores que estamos dando o nosso “sangue” e nossa saúde para que a máquina judiciária não pare, não estamos recebendo nenhum tipo de recompensa e/ou incentivo pelos serviços prestados. Ao contrário, cada vez aumenta mais a cobrança de advogados, juízes, partes e até do próprio TJ e CNJ, que sempre têm uma “novidade” diferente para o desempenho de nosso ofício.

Muitos servidores estão adoecendo porque estão longe de seus familiares e de todos aqueles que conhecem e confiam. E cada vez que vai ser efetuado um pedido de remoção, o TJ cria vários empecilhos e, aos nossos olhos, parece que não faz questão de deferir nossos pedidos.

Por exemplo, os dois últimos editais de remoção para o cargo de Oficial Escrevente das Comarcas de Pelotas e Rio Grande não tiveram todas as vagas preenchidas porque os demais servidores não atingiram o tempo mínimo exigido para a remoção. Então, o TJ prefere deixar as comarcas desprovidas de servidores, mesmo tendo interessados nas vagas, por uma simples questão de tempo???!!!.

E por que não chamar os remanescentes, se estão sobrando vagas???!!!

E por que não deixar os servidores se removerem para os locais que possuem vagas e que são de sua preferência???!!!

Será que não está na hora do TJ colocar em prática o plano de qualidade de vida dos servidores, a começar pela revisão dos critérios para a remoção dos mesmos???!!!

Será que não está na hora de acabar-se com essa história de remoção de acordo com o tempo em cada entrância???!!!

Será que não está na hora de o TJ, baseado no plano de qualidade de vida, começar a se sensibilizar com a história de vida de cada um de seus colaboradores e deixá-los se remover para perto da família???!!!

Será que ninguém vê que se os servidores estiverem trabalhando em suas comarcas de origem ou em comarcas que queiram trabalhar, haverá até mesmo um aumento na produtividade, pois as pessoas trabalharão de bem com a vida, mais felizes, sem precisar se preocupar com aqueles que estão lá longe.

Mas voltando ao caso da Cláudia, infelizmente ela não teve a sorte de conseguir se remover. E quando estávamos todos no hospital, esperando por notícias, e a enfermeira friamente nos informou que a Cláudia estava morta, aquilo foi que nem dar uma facada em nosso peito, pois logo nos demos por conta que ela não tinha ninguém aqui, e que teríamos que comunicar os parentes por telefone. Alguém pode imaginar situação mais terrível?

E o pior: não podíamos contar à mãe dela por telefone. Então ficamos por mais de uma hora na frente do hospital tentando fazer contato com algum parente ou amigo para dar a notícia, pois estávamos de mãos atadas. Não sabíamos o que fazer naquela situação. Após conseguirmos contato com uma cunhada e, posteriormente, com o irmão, o corpo foi encaminhado à POA, para a entrega à família.

Mas por mais que a gente tente relatar e passar a situação horrorosa que nós, servidores do Fórum de Canguçu, passamos na tarde do dia 05/04, não há como alguém de fora imaginar os sentimentos que tomaram conta de todos nós.

Será que se essa servidora fosse de uma comarca mais próxima de Canguçu a situação seria a mesma? Ou, será que se ela estivesse trabalhando numa comarca mais próxima de sua cidade a situação seria tão horrível como foi para nós, que estamos cerca de 360Km de POA? Eu acho que não, pois aí teríamos condições de, até mesmo, termos nos deslocado para dar a notícia pessoalmente à família.

E o pior: alguém imagina o sentimento da família recebendo o corpo de seu ente querido, que estava em outra cidade trabalhando e que, agora, está morto?

E mais: nós nem conseguimos ir ao velório, pois tínhamos que abrir o Fórum e trabalhar na data de hoje, mesmo sem condições psicológicas para isto.

E é pela situação terrível que passamos e que a família da Cláudia passou e está passando que eu digo: há que haver uma mudança na mentalidade e nos critérios do TJ no momento da disponibilização e deferimento dos pedidos de remoção, pois se continuar da forma que está, haverá cada vez mais pessoas doentes e infelizes no desempenho de seu ofício, o que, com alguns anos, acabará por prejudicar o desempenho dos serviços do judiciário, com a consequente queda da produtividade e do atingimento de metas.

Se não há servidores para trabalhar, não há como ser mantida a ótima imagem externa do judiciário, já que a imagem interna há muito deixou de dar orgulho e satisfação aos seus servidores.

Esperamos que todo o relato acima sirva para alguma coisa, pois fatos como o que ocorreu aqui na comarca, não podem e não devem se repetir, pois é uma situação triste e desesperadora demais para todos os envolvidos neste tipo de situação.

Do fundo do coração, esperamos por mudanças, mas mudanças para melhor.

Agradecidos pela atenção de todos.

Canguçu, 06 de abril de 2011.

Servidores da Comarca de Canguçu"

 A carta dos servidores da comarca de Planalto, aqui reproduzida na semana passada, foi divulgada igualmente no site "Espaço Vital"(www.espaçovital.com.br), sob o título "Angustiados e sem tranquilidade", em 30 de março passado. Na matéria, consta uma manifestação do presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, desembargador Túlio Martins, segundo o qual "as questões que estão por trás da manifestação são o plano de carreira e a política do Sindjus" e que, em relação ao conteúdo da carta, "ao menos em um primeiro momento não iremos responder".

 Ao que parece, o patrão judiciário, surpreendido pela manifestação absolutamente espontânea, e inédita (especialmente numa pequena comarca do interior, onde a reverência ritual à hierarquia ainda impede, na maioria das vezes, as mais simples expressões de descontentamento), está apelando para o velho esquema da descaracterização, tentando atribuí-la a uma possível manipulação por parte da direção do Sindjus-RS sobre os seus subscritores.

O que a cúpula do Judiciário gaúcho não sabe (ou, convenientemente,simula não saber), entretanto, é que a carta aberta dos servidores de Planalto não possui qualquer relação com incitações da situação do Sindjus-RS (cuja postura de colaboração disfarçada com o patrão não permite sequer imaginar esta possibilidade), nem muito menos com a oposição (Movimento Indignação). Mas é um grito de indignação e desespero vindo do mais fundo da alma dos trabalhadores, reprimido, e alimentado, há anos por uma realidade absurda de completa falta de condição de sobrevivência digna que atinge a grande massa dos servidores do Judiciário do Rio Grande do Sul, não por acaso.

Desde março de 1990 (há mais de 21 anos, portanto) que a categoria não recebe a plena reposição da inflação em seus salários, acumulando atualmente uma defasagem de 55,85%. Num contraste absurdo e tragicômico, neste mesmo período a magistratura (que representa apenas 9% do total dos quadros do poder, embora abocanhe uma fatia de 38% do total dos gastos com folha de pagamento - ver matéria publicada neste blog em novembro passado), além de ter repostas todas as perdas inflacionárias, teve o privilégio de ser plenamente indenizada de todos os atrasados da URV (devidos desde 1994), receber aumento real (que em alguns casos atingiu 70%) com a implantação do sistema de subsídios e uma bela verba indenizatória decorrente de "auxílio-moradia" retroativo há mais de 15 anos.

A consequência (e condição) do privilegiamento de juízes e desembargadores (que detêm o poder de definir os próprios salários) é o arrocho permanente e proposital do bolso dos servidores, praticado sistemática e concientemente pela cúpula do Judiciário, com o descumprimento escandaloso e escancarado da própria Constituição Federal, que garante (em seu art. 37, X) a reposição anual da inflação ocorrida.

O sobressalto e a precariedade da vida dos servidores, nestes anos todos, recentemente aprofundado com a redução ilegítima do pagamento dos atrasados da URV (que acabaram por provocar o brado incontido da comarca de Planalto), é o resultado direto da inexistência de uma política salarial justa, digna e lógica, que, cumprindo tão somente os mecanismos constitucionais e legais já existentes desde 1988, reponha o poder de compra defasado há mais de duas décadas e garanta daqui pra frente , PELO MENOS, a reposição automática e periódica da desvalorização inflacionária.

O velho expediente de conceder reajuste em épocas incertas e com índices indefinidos (sempre abaixo do necessário à plena recuperação da perda) é o responsável por esta realidade, pelo luxo e o privilégio de uns e a angústia e a precariedade financeira de muitos, que reproduz, num setor essencial do serviço público, as próprias mazelas da distribuição de renda na sociedade brasileira. E, enquanto ele perdurar, seja pela perfídia dos administradores do Judiciário, seja pela incapacidade (ou má vontade) das lideranças do Sindjus, historicamente, em fazer valer o mínimo de justiça para os servidores, só nos restará lamentar e gritar cada vez mais alto e de forma mais chocante, como o fizeram os companheiros da Comarca de Planalto.

Assim, é inadmissível que, neste início de ano, mais uma vez, a alta administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ciente de toda esta realidade, venha postergar qualquer definição sobre o assunto, remetendo para o mês de maio a definição do índice de reajuste salarial, como se este não devesse  contemplar, necessariamente, toda a perda de 55,85% (a metade imediatamente e o restante em no máximo um ano) tão somente   para devolver aos seus legítimos proprietários os valores deles subtraídos em cada reposição parcial, ao longo dos anos, que resultou em vida também parcialmente vivida, em condições de alimentação, vestuário, estudo e lazer aquém do necessário digno a qualquer ser humano, em oportunidades perdidas e jamais recuperadas.

O Tribunal está ciente, desde a Assembléia Geral de novembro do ano passado, da reivindicação, assim como da exigência da constituição imediata de uma comissão paritária para definir um plano de carreira justo e digno, reivindicado há décadas, desde os debates realizados ao longo deste ano, e da Assembléia Geral de 17 de fevereiro. O alerta foi dado, inclusive com o caráter indicativo de greve para a próxima Assembléia Geral, a ser realizado em 8 de abril, de forma clara e inequívoca. E se qualificou exponencialmente com a explosão de sinceridade e inconformidade do interior do Estado. Não há, portanto, como se conceder mais prazos.

Se a cúpula do Tribunal insiste em continuar tratando seus trabalhadores com a desfaçatez e o pouco caso tradicional às suas necessidades e reivindicações, cabe a nós, servidores do judiciário, tomarmos coragem, como tomaram os companheiros de Planalto, certamente pouco afeitos a manifestações como a da carta aberta por eles dirigida ao Presidente do Poder, e rompermos com o ciclo de aceitação pacífica das reposições pela metade e as tentativas inócuas e ingênuas de negociação pela proposição de seu parcelamento a longo prazo (de que resultará, fatalmente, o contido no art. 81 do substitutivo apresentado pelo Sindjus-RS, que prevê a recuperação das perdas históricas em apenas 8% do total ao ano, 12 anos seja qual for o índice), para fazer ouvir (e sentir) a nossa vontade de forma eficiente e forte.

Assim, não nos resta outro caminho que cumprir a palavra, frente a quem normalmente não cumpre nem a Constituição (art. 37, X), apesar de ter como missão maior defendê-la e fazê-la cumprir, e sair da ameaça para concretizar efetivamente, na próxima sexta-feira, 8 de abril, a greve por tempo indeterminado, até que a recuperação de toda a perda salarial esteja garantida em lei pelo Tribunal de Justiça!

Movimento
   Indignação   

Bertold Brecht

Quem se defende porque lhe tiram o ar
Ao lhe apertar a garganta, para este há um parágrafo
Que diz: ele agiu em legítima defesa. Mas
O mesmo parágrafo silencia
Quando vocês se defendem porque lhes tiram o pão.
E no entanto morre quem não come, e quem não come
o suficiente
Morre lentamente. Durante os anos todos em que morre
Nao lhe é permitido se defender.

 Como se já não bastasse nossa condição de quase-escravos, o CNJ(Conselho Nacional de Justiça) aumentou o expediente da Justiça em mais uma hora, no mínimo.  Será, segundo os marketeiros da hipocrisia oficial, das 09 às 18h, de segunda a sexta-feira. Embora ressalte que deve ser respeitada a jornada de trabalho dos servidores, na prática não é bem assim. Com a crônica falta de servidores na Justiça gaúcha, quem ficará no expediente nos cartórios onde só há um servidor? E mesmo nos demais cartórios, em que há no máximo 4 servidores, a formação de equipes de 2 colegas nos extremos dos turnos, irá neutralizar a produtividade, pois será possível atender apenas  balcão e telefone. E a utilidade dessa medida somente pode ser entendida dentro dos parâmetros histérico-moralistas do pior naipe. A credibilidade da Justiça está despencando em todo país, segundo recente pesquisa do IPEA. E há pressa para se encontrar um bode expiatório. Deveria questionar-se , o CNJ, por que os bancos, que dão expediente no máximo 6h ao dia, conseguem ser o setor mais rico do Brasil?

Mas, ao que parece depois de tanto tempo de reivindicações e denúncias, os interesses dos trabalhadores do judiciário não têm importância alguma à cúpula criada para cumprir a missão de controle externo do judiciário. Continuam nos negando os mais elementares direitos previstos na Constituição Federal; prossegue a farra dos cartórios privatizados e do nepotismo; e, para os que têm a ousadia de se queixar, prossegue a perseguição mesquinha extra-autos, inclusive com retenção criminosa de parte dos vencimentos, em que pese isso à palavra empenhada pelo atual Presidente do TJ-RS, Desembargador Leo Lima, de que não haveria perseguições na gestão sob seu comando.

 Segue a notícia da decisão, divulgada no sítio do próprio CNJ:

 ---------------------------------------------------------------------------------------------------

Tribunais terão de atender público das 09 às 18h

  Publicado em Quinta, 31 Março 2011 00:00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão plenária de terça-feira (29/3) novo horário de atendimento ao público para o Poder Judiciário. Todos os tribunais e demais órgãos jurisdicionais terão de atender o público das 9h às 18h, no mínimo. O novo expediente vale para segunda a sexta-feira e precisa respeitar o limite de jornada de trabalho dos servidores. Para entrar em vigor, a resolução com a mudança de horário ainda precisa ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Ela atende a pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Mato Grosso do Sul. Por causa dos diferentes expedientes que alguns tribunais adotaram, quem precisava dos serviços jurídicos estava sendo prejudicado. Quem relatou o processo foi o conselheiro Walter Nunes da Silva Jr.

A decisão altera a Resolução 88, de setembro de 2009, incluindo o terceiro parágrafo no primeiro artigo.

Abaixo a íntegra da resolução:

RESOLUÇÃO Nº __, DE 29 DE MARÇO DE 2011

Acrescenta o § 3º à redação do artigo 1º da Resolução nº 88, de 08 de setembro de 2009

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e

CONSIDERANDO que a fixação de parâmetros uniformes para o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário pela Resolução nº 88, de 08 de setembro de 2009, apenas quanto à jornada de trabalho de seus servidores, fez com que houvesse uma multiplicidade de horário de expediente dos órgãos jurisdicionais;

CONSIDERANDO que há vários horários de expediente adotados pelos tribunais, inclusive em relação a alguns dias da semana, o que traz prejuízos ao jurisdicionado;

CONSIDERANDO que o caráter nacional do Poder Judiciário exige a fixação de horário de funcionamento uniforme pelo menos em relação a um determinado período do dia;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica acrescentado ao artigo 1º da Resolução nº 88, de 08 de setembro de 2009, o § 3º com a seguinte redação:

§ 3º Respeitado o limite da jornada de trabalho adotada para os servidores, o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público deve ser de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 horas, no mínimo.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Min. Cezar Peluso, Presidente.

Movimento  Indignação

 Fonte: Sítio do CNJ

 (Reproduzimos documento que  circulou em todos  cartórios da Justiça gaúcha nesta manhã)

                                                    CARTA ABERTA

Os servidores da Comarca de Planalto, frente à manifestação do Exmo. Sr. Des. Presidente em entrevista concedida ao programa Justiça Gaúcha, vêm agradecer à sua louvável preocupação com os problemas de saúde apresentados pelos servidores e magistrados.

Contudo, pedimos vênia para aqui divergir quanto à principal causa dos problemas de saúde apresentados pelos servidores do Poder Judiciário, apontada pelo ilustre Des. Presidente como sendo a elevada carga de trabalho.

A realidade vivenciada por nós servidores é de que, inobstante a elevada carga de trabalho, o primordial fator de desequilíbrio emocional e, consequentemente, físico, é a falta de dinheiro no final do mês, porquanto a remuneração paga tem se mostrado insuficiente para o suporte das despesas básicas ordinárias, tais como água, luz, telefone, aluguel, alimentação, educação e lazer. Não temos medo de enfrentar o assoberbamento de trabalho, as incontáveis pilhas de processos e demais atos que são afetos à nossa atividade profissional, o que fazemos, diga-se de passagem, com muita disposição e afinco, consoante se vê do próprio fato do Judiciário Gaúcho ser um dos mais respeitáveis, céleres e eficientes do País.

O que efetivamente nos angustia e tira a nossa tranquilidade, é sabermos que ao final do mês não conseguiremos cumprir com os compromissos financeiros para a manutenção de uma vida digna, sem luxo, mas com o mínimo de conforto aos nossos filhos.

Seria extremamente reconfortante deitar para dormir à noite, cansados pelo trabalho, mas tranquilos pela segurança de podermos adimplir aos nossos compromissos financeiros, sem ter de nos afundar em incontáveis empréstimos bancários.

Exa., veja quantos de nós possui desconto em folha de pagamento para adimplemento de empréstimos bancários!

Olhem para as publicações de exoneração todos os dias!

Não se pode aqui olvidar o fato de muitos de nós se encontrar há anos dedicados profissionalmente ao Poder Judiciário Estadual, não possuindo, assim, condições de reiniciar uma nova carreira em condições de igualdade no mercado de trabalho, somente nos restando, portanto, a doença!

 Exmo. Sr. Des. Presidente, a justa e condigna remuneração é imprescindível à qualidade de vida e saúde dos servidores!



 Apelo aos poderes: respeito à decisão da Corte da OEA

Familiares de mortos e desaparecidos políticos, ex-presos e perseguidos políticos, entidades da sociedade civil, Juristas, intelectuais, artistas e defensores de direitos humanos subscrevem o manifesto que segue pelo cumprimento integral da decisão da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Araguaia


CARTA AOS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO GOMES LUND


Os cidadãos, as cidadãs e as entidades abaixo assinadas, diante da sentença condenatória do Estado Brasileiro proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil, no dia 24 de novembro de 2010, vêm manifestar à Presidente da República, ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e ao Procurador-Geral da República que:

1. O Estado brasileiro não pode se eximir de cumprir nenhuma das obrigações fixadas na sentença. O País, no exercício de sua soberania, aderiu voluntariamente à Convenção Americana sobre Direitos Humanos e reconheceu como obrigatória a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tais atos foram praticados com estrita observância da Constituição Federal e são decorrência das normas constantes dos seus artigos 4º, inciso II; 5º, §§ 2º e 3º; bem como do artigo 7º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

2. Ora, conforme disposto no art. 68 da Convenção Americana de Direitos Humanos, “os Estados-Partes na Convenção comprometem-se a cumprir a decisão da Corte em todo caso em que forem partes”. O Brasil figurou como réu no processo supramencionado, foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, e deve, portanto, cumprir integralmente essa decisão. Para deixar de cumpri-la, deverá denunciar a Convenção, protagonizando com isso o mais grave retrocesso do Continente em matéria de direitos humanos.

3. A Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o Ministério Público Federal têm, pois, o dever de dar cumprimento integral e imediato a essa decisão da Justiça Internacional, a fim de evitar que o Brasil se torne um Estado fora-da-lei no concerto mundial das nações.

Portanto, inaugurando um estado de vigília, EXIGIMOS O INTEGRAL E IMEDIATO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, com a investigação dos perpetradores de torturas, homicídios, desaparecimentos forçados e demais crimes contra a humanidade e a identificação e entrega dos restos mortais dos desaparecidos aos seus familiares.



Brasil, 1º de março de 2011.



Para assinar esta carta envie um e-mail para:

cumprimentoaraguaia@gmail.com

Fonte: Blog Sem Juízo

Leia também: A Corte Interamericana e o recado ao STF

(Estamos reproduzindo matéria veiculada no sítio Espaço Vital, edição de hoje. O Diretor do STF tem a decência que em nossa província saiu de moda faz tempo. A Constituição Federal, lei maior emananda da soberania popular, determina o reajuste uma vez ao ano, na mesma data, com índice igual para todos os que prestam serviços ao poder público. A administração do Tribunal de Justiça/RS cumpre essa norma soberana somente em relação aos magistrados. O povo ao dar o ordenamento, também, por suposto, alcançou a verba para que a ordem fosse cumprida. É de se perguntar: o que é feito da verba destinada a nós, servidores? E mais uma: não é missão elementar do TJRS cumprir o ordenamento soberano da Lei Maior? Segue a matéria anunciada:)

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Alcides Diniz, vai enviar nos próximos dias à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, um estudo defendendo reajuste salarial de 56%, em quatro parcelas semestrais, para 110 mil servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal.

A informação é do coordenador-geral do movimento dos servidores do Judiciário, Berilo Leão Neto, depois de se reunir com o diretor do STF, acompanhado do deputado federal Roberto Policarpo Fagundes (PT-DF).

"Queremos a aprovação dos projetos de lei que poderão corrigir os salários dos servidores do Judiciário e do MPF, que estão defasados em relação a outras carreiras semelhantes, no Legislativo e no Executivo", afirmou.

O impacto no orçamento deve ficar próximos dos R$ 6,7 bilhões.

Fonte: www.espacovital.com.br

Por Altamiro Borges

Em sua visita ao Brasil, o presidente do EUA, Barack Obama, havia programado um megaevento na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro, palco de históricos protestos em defesa da democracia e a soberania nacional. Na última hora, o show de pirotecnia foi cancelado. Segundo a própria mídia hegemônica, a razão foi que o serviço de inteligência do império, a famigerada CIA, alertou a diplomacia ianque sobre os “protestos convocados pelas redes sociais”. Obama ficou com medo!

Este episódio, uma vitória dos internautas progressistas do Brasil, comprova a força da internet. Num meio ainda não totalmente controlado pelas corporações capitalistas é possível desencadear ações contra-hegemônicas e quebrar o “pensamento único” emburrecedor da velha mídia. Desde Seattle, quando manifestações contra a rapina imperial foram convocadas basicamente pela internet, este fenômeno chama a atenção dos atores sociais. De lá para cá, o acesso à rede só se ampliou – no mundo e no Brasil.

Uma arma poderosa

Nas recentes convulsões populares no mundo árabe, que derrubaram os ditadores da Tunísia e do Egito – sempre tratados como “amigos do Ocidente” pela mídia tradicional – a internet foi uma arma poderosa. Ela não produziu as “revoluções”, mas ajudou a detoná-las. Agora mesmo, na Líbia, há uma guerra de informações da globosfera, acompanhada da real e sangrenta guerra dos mísseis. A internet faz parte hoje da guerra, virtual e real, que se trava nas sociedades. Não dá para desconhecer esta nova realidade.

Os meios tradicionais de comunicação, hegemonizados por poucas corporações – no máximo 40, segundo recentes estudos sobre a crescente monopolização da mídia mundial –, não detêm mais o monopólio da informação. Os avanços tecnológicos abriram brechas, mesmo que temporárias, nesta frente estratégia da luta de idéias. Jornais e revistas da oligarquia estão falindo devido ao maior acesso à internet. Mesmo as redes televisão sofrem com a migração para este novo meio, principalmente da juventude.

A força da blogosfera

No Brasil, esta realidade é bem palpável. Nas eleições presidenciais de outubro passado, a chamada blogosfera progressista jogou papel de relevo na encarniçada disputa. As manipulações dos impérios midiáticos, que se transformaram em cabos eleitorais do candidato da direita, foram desmascaradas online pela internet. No auge da campanha fascistóide, de baixarias e de falsos moralismos, os blogs independentes atingiram mais de 40 milhões em audiência, segundo pesquisa recente.

O impacto foi devastador. José Serra, o candidato do Opus Dei e o preferido do império, conforme telegrama vazado pelo WikiLeaks, usou vários palanques para atacar o que ele chamou, pejorativamente, de “blogs sujos”. Já o presidente Lula, sofrendo violento cerco da ditadura midiática, produziu vídeo para estimular a produção independente dos blogueiros. Na guerra de informações, a internet foi decisiva para desmascarar a direita e para mostrar o real significado da candidatura lulista de Dilma Rousseff.

Passos na organização dos blogueiros

Neste intenso processo da luta de classes, com a centralidade a batalha eleitoral, a blogosfera progressista deu os primeiros passos para a sua organização no Brasil – de forma autônoma. Em agosto passado, mais de 330 blogueiros e twitteiros realizaram o seu primeiro encontro nacional, em São Paulo. Neste evento histórico, eles decidiram lutar pela democratização da comunicação, contra qualquer tipo de censura à internet, e por políticas públicas de incentivo à pluralidade e à diversidade informativas.

Fruto deste encontro histórico, os blogueiros progressistas quebraram a monopólio da mídia tradicional e realizaram a primeira entrevista coletiva com um presidente da República, Lula, em novembro passado. A velha mídia até tentou desqualificar o evento inédito, numa crise de “ciúme” ridícula. Na prática, ela sentiu o baque de uma mudança de paradigma que está em curso. Parafraseando o revolucionário italiano Antonio Gramsci, a coletiva com Lula evidenciou que “o velho está morrendo e o novo ainda não acabou de nascer”.

Os desafios do futuro

O segundo encontro nacional de blogueiros progressistas está agendado para junho próximo, em Brasília. Nele não haverá mais o fator galvanizador que estimulou o primeiro – a luta contra a mídia golpista, que se transformou no “partido do capital” durante o pleito presidencial. O desafio será encontrar novos pontos de unidade na enorme diversidade existente na rede. Sem verticalismo e estruturas hierarquizadas, este movimento amplo e plural tem muito a contribuir na luta pelo avanço da democracia no Brasil.

Os blogueiros progressistas, que hoje já constituem uma vasta e influente rede no país, podem amplificar a luta pela democratização dos meios de comunicação. Está na ordem do dia o debate sobre o novo marco regulatório da mídia, que garanta a verdadeira liberdade de expressão para os brasileiros – e que não se confunde com a “liberdade de empresa” dos monopólios midiáticos. Também está em curso a discussão sobre a liberdade na internet, com investidas da direita contra este direito libertário.

Além de interferir nestas batalhas estratégicas, os blogueiros precisam ampliar sua capacidade de interferir na luta de idéias contra-hegemônicas na sociedade. É preciso que “floresçam mil flores”, que surjam mais e melhores blogs independentes, garantindo maior diversidade e pluralidade informativas. É urgente também qualificar os nossos instrumentos, produzindo conteúdos jornalísticos de qualidade. Para isso, é preciso encontrar caminhos de sustentação financeira da blogosfera, que potencializem essa nova militância virtual.

Riscos de retrocesso

A internet abriu brechas para novas vozes se expressarem na sociedade. Mas ela não deve ser idealizada. Quem detém maior audiência são os portais de notícia e entretenimento dos mesmos grupos midiáticos. A publicidade, que cresce na rede (nos EUA, ela superou pela primeira vez na história os anúncios nos jornais impressos), é totalmente sugada pelos barões da mídia. Ou seja: a internet é um campo de disputa. Sem ampliar e qualificar sua produção, a blogosfera progressista será derrotada, falará para seus nichos.

Além disso, a tecnologia não é neutra. Os monopólios da comunicação, que tornam reféns vários governos, já estudam mecanismos para cercear a liberdade na rede. Barack Obama, que a cada dia se revela um falso democrata, já enviou ao Congresso dos EUA um projeto para “vigiar” a internet. No Brasil, um parlamentar do bloco neoliberal-conservador, Eduardo Azeredo (PSDB), também se apressou em copiar o império e já apresentou projeto para abortar a neutralidade na rede. Os embates neste campo tendem a crescer.

Confira nossa fonte:  Blog da Dilma