Conforme noticiado no site do Sindjus-RS, na noite passada, a direção do sindicato, diante da forte pressão das comarcas espontaneamente mobilizadas, finalmente cedeu aos apelos e, assumindo a postura que lhe cabe como liderança institucional neste processo, antecipou para a próxima quarta-feira, dia 8, a Assembléia Geral com indicativo de greve!

Está portanto, mais do que provado que, quando nos unimos como uma só voz em torno de um objetivo, podemos dobrar até mesmo a pouca vontade e a inércia de nossos dirigentes e fazer andar fortemente a máquina da mobilização!

Este é o momento para lambermos as feridas das dissensões das últimas semanas, nos erguermos novamente, com toda a contundência, em favor da nossa dignidade, e deflagrarmos, na próxima Assembléia Geral, a greve até que o Tribunal resolva, também, ceder à força da realidade de que deixamos de ser gado manso e sem brios, e nos devolva definitivamente o que é de nosso direito e nos foi tungado pelo processo inflacionário, retificando o projeto de lei enviado ao parlamento, para conceder imediatamente os 27%, fixar a data-base com recuperação anual integral da inflação e negociação do restante das perdas históricas!

É 27% JÁ OU A JUSTIÇA VAI PARAR!

MOVIMENTO INDIGNAÇÃO

Se o leitor é filiado ao Sindjus-RS, ou simplesmente trabalhador da justiça gaúcha, observe, com toda atenção e calma esta foto. Ela foi tirada em Rivera, na República Oriental do Uruguai, às 15 h 20 min da última sexta-feira, 27 de maio, com um celular Nokia, por uma servidora que casualmente se encontrava na cidade fronteiriça. Nela é possível ver o flanante carro do sindicato, com seu inconfundível logo, estacionado em frente à calçada de um free shoping. Para ele se encaminha, descontraído e lépido, um diretor executivo da entidade, cuja idiossincrática indumentária não deixa dúvidas quanto à identidade. Trata-se do secretário de imprensa, que aproveita o intervalo do meio da tarde de uma véspera de fim de semana para fazer umas comprinhas...

Neste exato momento, 6000 servidores da justiça do Rio Grande do Sul se esfalfam num trabalho ingrato, mal remunerado e não reconhecido, envoltos numa angústia agoniante em relação aos rumos que terá sua reivindicação de recuperação imediata das perdas salariais (27%) cuja desvalorização inflacionária não é integralmente reposta há mais de vinte anos. Incientes do que se passa no país vizinho (em que provavelmente as lideranças sindicais buscam a solidariedade internacional da categoria co-irmã ou, quem sabe, um marketeiro competente o suficiente para elaborar a campanha de mídia salarial, já que parece não haver nenhum à altura no território nacional), têm suas preocupações voltadas para a capital do Estado, Porto Alegre, onde, casualmente chega à sede do Sindjus um ofício oriundo do Tribunal de Justiça, dando conta de sua decisão definitiva em não conceder o índice reivindicado, e em impor a triste esmola de 12% parcelado. Se tivessem idéia da cena acima retratada, no mínimo, estranhariam o contraste entre ela e o seu cansativo e infeliz momento.

Não somos moralistas, muito pelo contrário. Defendemos mesmo o direito absoluto do ser humano, especialmente dos traballhadores ao prazer, ao invés de uma austeridade sofrida, coisificante e injustificável. Mas não conseguimos compreender (como os companheiros que fizeram a foto, estupefatos diante da cena) como justamente a liderança do sindicato encarregado de conduzir a nossa inglória luta por melhores dias, perante um patrão insensível e opressivo, consiga, em plena vendaval das idas e vindas de nossa mobilização e das atitudes do Tribunal de Justiça, se dar ao luxo desta inocente descontração.

Já tínhamos, inclusive, conhecimento destas fotos antes mesmo de elas circularem (como vem ocorrendo desde terça-feira) nos e-mails dos servidores pelo Estado afora (a partir de terceira pessoa, que, além de dois de nossos dois membros, recebeu o e-mail original), e pretendíamos trazer o assunto à baila em outro momento, para não propiciar pretexto à desmobilização daqueles companheiros  para os quais a direção do Sindjus ainda é a referência única e absoluta.

Mas, como a indignação da categoria já fez circular a informação por seus próprios meios, não nos resta outra possibilidade que lançar o assunto ao conhecimento geral da categoria. Sobre cuja opinião não pretendemos exercer nenhuma influência (ao contrário do que fez o secretário-geral quando era candidato, nas eleições do ano passado, divulgando, gaiatamente, poemas satíricos eróticos de nosso candidato a coordenador geral, com o claro intuito de afastar o voto dos eleitores mais conservadores). Cabe aos trabalhadores da justiça, e somente eles, especialmente aos filiados, que sustentam mensalmente, com a contribuição saída de seu suado salário, a ação do Sindjus, fazê-lo. Como diz o velho provérbio chinês: uma imagem vale mais que mil palavras!

movimento indignação

Com a postergação da greve na fatídica Assembléia de 20 de maio (contraditoriamente a maior da história dos trabalhadores da justiça gaúcha), as flores da primavera de abril começaram a perder o viço e parecem ameaçar murchar definitivamente.

Se até então, a consciência e a combatividade da categoria pareciam crescer dia a dia, se uma voz praticamente unânime se elevava desde as menores comarcas até Porto Alegre, exigindo aos brados a reparação das condições salariais e funcionais injustas de que somos vítimas (a ponto de mesmo os mais acomodados e conservadores acreditarem que a greve era iminente e seria deflagrada naquela data), de lá para cá o cenário (perfeitamente espelhado no e-mail setorial) é de uma dissonância e uma perplexidade inacreditáveis. E escapa mesmo à saudável e natural divergência do debate público.

Há desde os que (legitimamente revoltados com a direção do Sindjus) pregam a desfiliação do sindicato aos que (também legitimamente desiludidos com a atitude da massa presente na Assembléia Geral) não se conformam com as paralisações de 1 dia por semana e crêem que perdeu-se a ocasião ímpar de deflagrar a greve, não vendo mais nenhuma perspectiva pela frente.

Muitos, como nós, defendem a antecipação da próxima Assembléia Geral para, no máximo, o próximo dia 10, e crêem que ainda há força e ânimo (mesmo morno, como brasa adormecida, que só espera um leve sopro pra sacudir as cinzas e transformar-se novamente em fogaréu) para constituição da greve. E outros tantos (entre eles, equivocados grupos de oposição independente) insistem na continuidade desgastante e agonizante das paralisações semanais até o fim da primeira quinzena de junho.

São posturas, até certo ponto, teroricamente admissíveis e passíveis de consideração – não fosse a sua variedade e o tempo demasiado porque se prolongam, sem desembocar num meio termo ou numa hegemonia que congregue o entusiasmo da categoria.

Mas, certamente, o que não se admite é o engano de muitos companheiros (cujo número ainda que não majoritário é preocupante) que, diante da recusa reiterada do Tribunal em atender a reivindicação salarial (enviando ao parlamento a esmola de 12% parcelados e teimando, em ofício recentemente publicado pelo Sindjus-RS, em não conceceder nada além), simplesmente se deixam abater pelo desânimo e admitem aceitar a migalha, abrindo mão do restante das perdas históricas – ainda que com a desculpa esfarrapada e impraticável de “aceitar o que já está certo e depois lutar pelo restante” .

Por mais racional e fria, realista e “responsável” que possa parecer esta opção, ela implica simplesmente na extinção da mobilização, na perda vergonhosa da auto-estima e da dignidade reconquistadas, com uma espontaneidade e força incríveis, durante as mobilizações de abril, e no acomodamento conformado e sem brio às imposições maquiavélicas e opressoras de um patrão insensível e injusto e à falta de combatividade e compromisso de uma direção sindical pusilânime e balbuciante.

Quem não sabe, em sã consciência, que, aprovado o projeto de 12%, com a aceitação da categoria, se tornará inviável (tanto pela conformidade dos trabalhadores, quanto pela rejeição do próprio Judiciário, e especialmente do Executivo) a discussão e encaminhamento de novo projeto que contemple as demais perdas salariais ainda este ano? A categoria estará exausta de uma luta mal sucedida e a cúpula dos 3 poderes do estará com toda a energia para recusar-se a conceder novas reposições, sob o pretexto cretino de que o máximo já foi dado e a ocasião de discuti-las é o próximo exercício fiscal.

Mesmo os demais itens da pauta de reivindicação (jornada de 7 horas e plano de carreira digno e humano) dificilmente entusiasmarão a própria categoria e acabarão relegados ao embate inócuo e inofensivo dos abaixo-assinados, das negociações de bastidor e pressões de lobby formal e cordado

Não há como se iludir (ao menos que não se tenha coragem de admitir a traição dos próprios princípios e de todo esforço que se fez no presente ano). Aceitar os 12% significa abrir mão não só da reposição imediata da metade das perdas históricas, mas também do seu restante. E (mesmo que o patrão acene, burocraticamente, com a tramitação a seu respeito, sem se comprometer de forma concreta) até da própria política salarial de recuperação integral da inflação anual. Que os diretores do Sindjus insistem em confundir com a noção de data-base, simples dia fixo no ano para se negociar salário, chegando ao ponto, na última publicação, de falar em “negociação das perdas anuais”, quando estas devem ser integralmente repostas, conforme manda o art. 37, X da Constituição Federal – o que se negocia, mas não se abre mão, são as perdas historicas eventuais, e mesmo eventuais aumento reais, além da inflação!

Compreendemos plenamente que a desaceleração e a perplexidade que está tomando conta do movimento, ao ponto de resultar em posturas como esta, é resultado direto do cansaço, da postergação indefinida da greve que a direção sindical inerte conseguiu impor (paralelamente ao Tribunal) aos trabalhadores da justiça, apesar de todo empenho e entusiasmo com que a maioria da categoria foi implementando as paralisações, manifestações e a própria pressão sobre a direção (levada de arrasto pela força das comarcas mobilizadas) até a última Assembléia geral.

E é natural que, passados já quase dois meses desde a Assembléia inaugural da campanha salarial, ocorrida em 08 de abril, o companheiro mais combativo, entusiasmado com a luta e inconformado com a vida de gado mal remunerado, adoecido e atabalhoado de trabalho, possível sinta arrefecer seu ânimo e comece a desesperançar.

Mas a verdade é que, após 16 anos de sono letárgico, de conformismo e apatia, esta categoria, a partir de março deste ano, e com toda força em abril e início de maio, despertou, abriu seus olhos para a vida ingrata que lhe impunham suas condições salariais e laborais, perdeu o medo, fez trovejar o brado de sua revolta e sua imensa disposição de luta sem tréguas por todo estado e se pôs a postos para exigir, a qualquer preço, os direitos mínimos que não lhe são garantidos, e que podem lhe diferenciar, a ela, composta de servidores dignos, honrados, dedicados e sofridos, de uma matilha de cães vira-latas.

comarca de Gravataí paralisada na última quarta-feira, 25 de maio de 2011

E não é possível que, no momento crucial, aquele em que o patrão fecha efetivamente as negociações mantendo, convenientemente um arremedo de diálogo parcial (promessas vagas de votação, mas não de aprovação, da jornada de 7 horas no final de junho e tramitação, sem sinal positivo de aceitação nem prazo definido, de um processo burocrático sobre data-base), com o intuito de destruir a nossa mobilização e reduzir nosso ânimo novamente a zero, para que não tenhamos a “arrogância” de voltar a exigir, com as armas  eficazes e sem medo da paralisação e da quase acontecida greve, nos deixemos levar por sua truculência (que inclui já a ameaça de corte da efetividade dos dias paralisados em alguns foros regionais) e pela pouca vontade de uma direção sindical inerte e colaboracionista, e coloquemos a perder todo o esforço, e toda a consciência adquiridos até agora.

Poderemos abrir mão de direitos, até mesmo desmobilizar e voltar à rotina de sofrimento mudo e doloroso, mas as nossas próprias consciências, assim como nossos filhos, no futuro, não nos perdoarão e pagaremos o preço, cedo ou tarde, da desistência no momento-chave.

Enquanto muitos se debatem nas águas da dúvida, da evidente falta de atenção devida e ênfase da direção sindical, e outros tantos chegam a considerar, novamente, a simples e humilde recuperação, já parcelada no tempo (o que foi um erro infeliz aprovado na Assembléia geral, pois dilui a efetiva recuperação do índice histórico de 27%), de tão somente metade da defasagem inflacionária, não reposta há mais de vinte anos, como UTOPIA (!?), a realidade concreta e dura de um “auxílio-moradia” retroativo a uma década e meia, de legitimidade e ética duvidosa, auto-concedido, sem passar pelo crivo do Legislativo, e sem se submeter aos limites da “Lei de Responsabilidade Fiscal”, propicia benesses de até R$ 360.000,00 a um juiz de entrância intermediária, que se encontram há anos-luz de distância de um modesto reajuste de cerca de 800 reais (que é no que importariam os 27% para o básico de cada Escrevente de entrância igual). Enquanto alguns perdem o ânimo de prosseguir nas paralisações e chegar na própria greve, TRAMITA, CÉLERE E SEM CONTESTAÇÕES, novamente na Assembléia Legislativa, o projeto que tornará automática a reposição dos gordos subsídios da magistratura, que logo embolsarão mais 14,74%, além dos aumentos reais recebidos nos últimos anos. Para nós, entretanto, oferecem a continuidade, sem perspectiva de fim, de um arrocho de duas décadas, um plano de carreira que é antes um instrumento de opressão e aceleração da produção sem benefícios e a vaga promessa da fixação de um dia para “discutir” (mas não repor, de forma automática, como querem para seus salários) as perdas inflacionárias anuais.

Pense nisto, companheiro, antes de te deixar tomar pela desilusão, pelo esmorecimento, pela agonia de um movimento que parece não avançar, apesar de todo o empenho. E nesta data, CRUZE OS BRAÇOS, enfrente a represália e o medo, porque eles só perdem seu poder se desafiados conscientemente. Se companheiros da tua ou de outra comarca ou setor forem ameaçadas ou efetivamente "punidos" com o corte do ponto não tome isto como um motivo para te encolher e amedrontar, mas como uma injustiça inominável de um patrão a que cabe fazer a justiça e te prepare para resistir em solidariedade aos perseguidos, porque neste momento somos todos um, não há diferença entre ninguém, igualados que somos pelas mesmas condições de opressão econômica e funcional quotidiana. À repressão se deve responder com a radicalização da mobilização (a greve) até o fim de eventuais represálias e não com o acomodamento envergonhado.

E faça mais: faça a direção do Sindjus-RS ver que, definitivamente, o seu lugar é ao lado e à frente dos servidores nesta luta. Que não podemos esperar mais 3 quartas-feiras simplesmente paralisando, para deflagrar a GREVE, MAIS DO QUE NUNCA NECESSÁRIA, EM PROL DE UM MÍNIMO DE JUSTIÇA E DIGNIDADE, e que é preciso antecipar logo a próxima Assembléia Geral. Que não podemos postergar mais o conhecimento da população dos escandalosos benefícios de que goza a magistratura, enquanto padecemos, e a própria estrutura do judiciário, das mazelas mais absurdas e inadmissíveis.

Que, se nossos diretores sindicais não conseguem manter esta postura, não são dignos de seus mandatos e, sem que isto importe em nenhuma desonra, mas em coerência, devem renunciar e permitir que quem tem vontade e capacidade para conduzir de forma corajosa e instigante a luta o faça. E que é preciso, sobretudo, ter a ombridade e a sensibilidade de saber quando é o momento de radicalizar (e ele é agora, pois o próprio patrão já o fez) E NÃO DEIXAR PERDER-SE O PATRIMÔNIO DE CONSCIÊNCIA E MOBILIZAÇÃO ADQUIRIDO NESTES MESES, voltando a sofrer NUM ADORMECIMENTO ATROZ POR MAIS QUINZE OU VINTE ANOS! 

movimento indignação

faixa dos servidores do foro de Farroupilha junto a Nossa Senhora do Caravaggio, no seu dia

Na comarca de Farroupilha, os servidores estão apelando para todas as formas de pressão possível, a fim de dobrar a má vontade do Tribunal de Justiça, e forçá-lo a retificar o projeto de reajuste enviado ao Legislativo de 12% para 27%! Nem mesmo Nossa Senhora do Caravaggio, padroeira da cidade, do alto de sua serenidade maternal, escapou do lobby, na madrugada do último dia 26, quando se viu surpreendida pela colocação da faixa acima.

Depois que o Tribunal rompeu as negociações, enviando o índice insuficiente, apesar de sua rejeição por Assembléia Geral da categoria, realmente, só há duas hipóteses para se conquistar a reposição de metade das perdas e a instituição de política salarial de recuperação integral anual da inflação e fixação de data-base para discussão de eventuais aumentos reais e outras questões trabalhistas: OU OS SERVIDORES DA JUSTIÇA GAÚCHA ENTRAM EM GREVE, OU SÓ UM MILAGRE PODERÁ FAZÊ-LO!

O Movimento Indignação alerta, consequentemente, que, mesmo não se dispensando o auxílio da Santa, mais do que nunca se faz necessária a antecipação da próxima Assembléia Geral da categoria para a próxima sexta-feira dia 3, a fim de deflagrar logo o movimento paredista. Prova disto é que a própria direção do Sindjus admitiu a possibilidade da antecipação paro o dia 3 ou 10, em matéria veiculada no Correio do Povo na última quinta-feira, 26. O que, em razão da postura assumida pela executiva do sindicato no processo de mobilização, embora não seja um milagre, é resultado evidente da pressão dos servidores espontaneamente organizados, e mobilizados até o fio dos cabelos, através do e-mail setorial, na "Primavera de Abril" - que, com todos os contratempos deste mês de maio, continua florescendo plenamente.

MOVIMENTO
        INDIGNAÇÃO 

Com o claro objetivo de dissuadir a mobilização que vem tomando conta de milhares de companheiros desde abril, o patrão judiciário partiu para a política do terror psicológico e  para a tentativa de imposição do "fato consumado", anunciando nas notícias internas da intranet, ontem de tardinha, o envio da esmola de 12% à Assembléia Legislativa, como se não tivesse ocorrido sua rejeição na última Assembléia Geral, como se a voz de mais de 2.000 servidores nela presentes (um terço da categoria, número inédito nos 22 anos de existência do Sindjus) não significassem nada e como se a exclusiva vontade do presidente do Judiciário fosse maior que a revolta, a completa insolvência e falta de condições dignas de vida de mais de 6.000 trabalhadores dedicados, honrados, mas explorados e oprimidos, e, agora, definitivamente desconsiderados e desrespeitados em sua dignidade e condição de pessoas adultas e sérias que carregam nas costas o "melhor judiciário do país" sem que este mesmo patrão debochado e truculento lhes dê a menor condição para isto.

A um ato desta natureza não podemos responder com outra atitude que a intensificação radical da mobilização, paralisando completamente os serviços na próxima quarta-feira, conforme deliberado na última Assembléia Geral, e forçando a direção do Sindjus-RS a antecipar a Assembléia programada para 17 de junho, para a próxima sexta-feira, a fim de deflagrar a greve de imediato. Não há mais o que esperar! A atitude patronal revela a completa má vontade do Tribunal de Justiça em relação às nossas justas reivindicações (que é totalmente diferente quando se trata de fazer transbordar os bolsos privilegiados da magistratura com penduricalhos imorais e injustificáveis como o "auxílio-moradia retroativo" de uma década e meia e propor a triplicação dos vencimentos dos assessores CCs dos juízes de primeiro grau) e sedimenta a realidade de que não será parcelando a reivindicação de 27%, como foi infelizmente decidido na última assembléia geral, nem postergando indefinidamente a greve que obteremos qualquer vitória.

Este é um momento crucial da luta em que, se cedermos à chantagem deslavada do envio dos 12%, teremos colocado na lata do lixo todo o esforço feito até agora e poderemos, realmente, voltar cabisbaixos de rabo entre as pernas para o serviço cruel e desumano em que nos esfalfamos sem qualquer perspectiva digna por mais vinte de anos.

Chamar a direção Sindjus-RS à responsabilidade - é digno de nota a infeliz omissão e moleza da direção do Sindjus, que, em nota publicada, nesta noite, após a notícia do Tribunal, se diz surpresa com o envio dos 12%, pois, "casualmente" tentava, no mesmo momento em que ocorreu seu anúncio, protocolar o ofício que dava conta das decisões da Assembléia Geral do último dia 20.

Deve-se questionar antes de mais nada como é que somente na tarde de ontem os nossos ágeis e combativos diretores sindicais foram comunicar ao patrão as deliberações, quando ainda na própria sexta-feira se realizava o ato da categoria em frente ao Tribunal. Aliás, a atitude adulta e coerente que se espera de dirigentes sindicais que estão (ou deviam estar) a frente da luta renhida e entusiasmada de uma categoria de 6.000 servidores é sempre comunicar e negociar diretamente, pessoalmente com o patrão e jamais se esconder atrás do papel, o que sabidamente não surte nenhum efeito, colaborando, isto sim para o enfraquecimento da pressão e o endurecimento proposital do outro lado.

Como aliás colaborou (e o Tribunal, em off, deve ter agradecido muito, quem sabe prometido recompensar) a atitude manobrista e anti-democrática da direção sindical na última Assembléia Geral, levando a votação de pontos cruciais, como a proposta de greve e o parcelamento da reivindicação de 27%, sem dar direito de defesa (garantido no próprio regimento por ela proposta e aprovado pela plenária), bem como a limitação injustificável das inscrições a apenas 10 (eliminando 4 companheiros) no ponto principal do evento, a questão salarial. Do que resultou a postergação da greve e a perplexidade dos companheiros pelo Estado afora, do que o Tribunal tenta agora se aproveitar, tentando lançar uma pá de cal na pauta reivindicatória e impor a triste emola dos 12%.

De resto, o texto do ofício divulgado pelo Sindjus é de um tom burocrático e inofensivo que cheira a relatório de aluno auxiliar da disciplina em colégio interno. Limitando-se a enumerar de forma seca e inodora algumas das deliberações tomadas pela categoria, não argumenta, nem demonstra em nenhum momento a indignação e o drama que todos vivemos, omitindo inclusive a exigência da adoção imediata da adoção de uma política salarial de recuperação integral da inflação (pelo IGPM), em cumprimento ao artigo 37, X da Constituição, com a recuperação do restante das perdas a médio prazo. O texto se restringe a falar simplesmente em "data-base" sem mais nada especificar, o que deixa margem suficiente para que o patrão, se o quisesse (e nem isto quis, tentando nos atropelar com o envio de sua proposta à Assembléia Legislativa), forme um compromisso verbal de todo ano, em dado dia, discutir as perdas salariais, sem nenhuma garantia no texto da lei, como deve ser, de que pelo menos a inflação do ano deve nos ser alcançado. É digno de nota, também, aliás que nem o fundamento legal da Constituição Federal é mencionado.

Com tanta combatividade, coragem e esforço, portanto, a direção do Sindjus não tem condições de continuar a representar a categoria consciente e mobilizada, da qual está em total descompasso. Assim, para que o sindicato não seja apropriado injustamente por um grupo que rema contra a maré de nossa luta e indignação, a próxima Assembléia Geral deve ser dirigida por uma mesa composta de um representante de cada região do Estado, eleitos dentre os presentes. E deve se instaurar de imediato o processo de responsabilidade coletiva da diretoria. Que faria melhor se renunciasse logo, para não botar a perder de vez a sofrida luta de seus representados!

movimento indignação

Parece piada de "Capilé Sorriso", brincadeira de mau gosto, ou pegadinha de 1º de abril. Mas é a triste e indisfarçável verdade. Após uma semana inteira de paralisações quase unânimes dos servidores da justiça por todo o Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça, do alto de sua arrogância e falta de sensibilidade, teve a capacidade de propor, em reunião com a direção do Sindjus-RS, nesta tarde, o mesmo índice de 12% parcelado, nas mesmas parcelas e nas mesmas datas, aumentando somente o valor das duas primeiras parcelas, ou seja: 5% em julho + 5% em outubro + 1,59% em janeiro de 2012. Nem um centavo a mais. Nenhuma garantia de cumprimento do art. 37,X da Constituição Federal e de adoção de uma política salarial com data-base e recuperação anual integral da inflação. E quanto à recuperação do restante das perdas históricas de mais de 54% o silêncio e absoluto e significativo.

Com uma defasagem que já acumula mais de cem mil reais perdidos e sem volta só nos últimos três anos, no caso do salário básico médio da categoria, que é o dos oficiais escreventes; com um endividamento, que beira a falência (ou já se transformou nela) e um volume de serviço absurdo, incapaz de ser enfrentado, pela falta de mais 1.800 cargos que não são providos há décadas, aos trabalhadores do judiciário gaúcho, diante da esmola oferecida por um patrão que privilegia a magistratura com penduricalhos indefensáveis (como o auxílio-moradia retroativo, ver matéria publicada ontem neste blog), não resta outro caminho senão a GREVE a partir da Assembléia Geral da categoria, amanhã, em Porto Alegre! Porque qualquer outra atitude significa abidcar da própria dignidade e admitir viver uma vida pior que a de um cão, calados, quietos e cabisbaixos!

O Movimento Indignação, tão estupefato quanto os milhares de companheiros mobilizados pelo estado afora, não tem neste momento outros argumentos ou outra mensagem que um apelo à dignidade e à consciência de cada companheiro. Porque mesmo que nos conformemos com a indignidade que estão tentando nos impor, que calemos a boca, o peito e nos auto-flagelemos, a nossa consciência jamais se calará e não nos deixará dormir tranqüilos, ao menos que nos levantemos, assumamos o compromisso de coerência, vergonha na cara e coragem que o momento nos impõem e deflagremos de imediato a greve até a conquista de um mínimo de dignidade, que dê fim ao eterno circo de correr ano a ano, enquanto a nossa desgraça se aprofunda, atrás de algumas migalhas que não cobrem nem a desvalorização salarial imposta pela inflação.

Vamos todos à Assembléia Geral amanhã, na Igreja Pompéia, e gritemos juntos, o brado que inaugurará a guerra por condições de vida dignas de gente, dignas da nossa dedicação nunca recompensada ao serviço público:

É 27% JÁ! OU A JUSTIÇA VAI PARAR!

movimento indignação

Apesar de todo arrocho salarial que padecemos (que leva embora 1.500 reais por mês de cada Oficial Escrevente) e da crônica falta de servidores, conforme se pode constatar na reunião do Conselho de Representantes do dia 12, ainda há companheiros em algumas comarcas que abdicariam da exigência de reajuste imediato de 27%, desde que o Tribunal se propusesse a conceder a esmola oferecida em contraproposta (os 12%) em uma única parcela, assim como aqueles que acreditam que a categoria não está ainda suficientemente "madura" para deflagrar uma greve em favor da recuperação de metade das perdas, data-base e política salarial anual de recuperação integral da inflação.

Muitos, mesmo sofrendo dioturnamente com os salários insuficientes sequer para honrar as contas assumidas, e com a avalanche de processos se acumulando (apesar de todo esforço) pelas paredes e corredores dos cartórios, desanimam frente às afirmações do Tribunal de que não há recursos para pagar a reposição que reivindicamos (e de que necessitamos urgentemente) e se inclinam a abir mão dela em troca de qualquer "avanço" na contraproposta patronal.

A verdade, entretanto, é de que há dinheiro sim para bancar os 27%, a data-base e a política salarial (que nada mais que o cumprimento estrito e obrigatório do garantido no art. 37, X da Constituição Federal).  E que se, há mais de vinte anos, não nos é reposta sequer a inflação, isto é consequência de uma política de pessoal injusta do Tribunal que concede privilégios muito superiores a simples desvalorização dos salários à magistratura, restando para os servidores uma fatia orçamentária insuficiente à recomposição de suas perdas. Menos do que uma questão financeira, é uma questão de opção política da administração do Judiciário, para a qual, evidentemente, não constituímos a prioridade.

A maior prova disto é que, se a administração do TJ pretendia, no início do ano, nos "brindar" com os tradicionais "reajustes" de 4% ou 5%, diante das manifestações de revolta e inconformidade da massa dos trabalhadores da justiça, expressa nas paralisações de abril, conseguiu, num "passe de mágica" achar dinheiro para propor os malfadados 12%. A conclusão é que, se aprofundarmos a pressão além das horas diárias de paralisação (que vem contando com adesão praticamente unânime dos servidores pelo Estado afora), da cartola de onde saíram os 12% há de aparecer bem mais. Basta que nos mantenhamos firmes de modo a fazer o patrão ver que despertamos, não estamos mais dispostos a brincadeira e faremos tudo o que for necessário até sermos antendidos.

comarca de Caxias paralisada em 18/5/2011

E não é preciso que o Tribunal faça muitos números de "magia" para encontrar a grana. Conforme amplamente noticiado no final do ano passado (blog da Rosane de Oliveira), o gasto com a injustificável "Parcela Autônoma de Equivalência" - PAE (nome por que atende a "indenização" auto-concedida de parcelas retroativas de "auxílio-moradia" não pago a juízes e desembargadores nos anos 1990) deverá consumir um total de 600 milhões de reais.

O Tribunal de Contas do Estado, por sua vez, divulgou, no primeiro semestre de 2010, o resultado de auditoria nas contas do Judiciário do Rio Grande do Sul onde se constata que os gastos mensais com a folha de pagamento dos servidores ativos, em abril do ano passado (antes da última "reposição" salarial de 4,76%, portanto) totalizava R$ 43.476.001,93, que acrescidos dos 4,76% representam, hoje R$ 45.545.459,62.

Conforme estes números, a reposição de 27% importaria num gasto de R$ 12.297.274,10 ao mês ( R$ 45.545.459,62 x 27%).

Se, ao invés de torrar R$ 600 milhões com o "auxílio-moradia" dos privilegiados (cujo pretenso caráter "alimentar", injustificável quando os próprios servidores sempre pagaram aluguel do seu bolso, se esfumaçou há mais de quinze anos) o Tribunal utilizasse este dinheiro (que, como parcela "indenizatória" sequer é submetido aos limites da "lei de responsabilidade fiscal) para nos pagar os 27%, seria possível, portanto, fazê-lo durante 48 meses e 23 dias, ou seja, por 4 anos contínuos e ininterruptos!(R$ 600 milhões divididos pelos 12, 297 milhões necessários para os 27%)

Se compararmos o total que será pago a um juiz de entrância intermediária ( R$ 607.982,99), conforme o próprio ofício-circular 003/2010 da Secretária da Presidência do TJ/RS, com os 27% do básico de um oficial escrevente da mesma  entrância (R$ 748,71) o resultado da divisão é ainda mais absurdo e inacreditável! O "penduricalho" a ser recebido pelo magistrado possibilitaria ao esfalfado peão receber o reajuste para o qual o Tribunal alega não ter dinheiro por nada mais que 812 meses, ou seja, por 67 anos!

comarca de Gravataí paralisada em 17/5/2011

Dinheiro para COMEÇAR  a nos pagar um salário digno, portanto, há (e muito!) nos cofres do Judiciário, desde que sua alta administração foque seus olhares nos sofridos trabalhadores que conseguem, apesar de toda precariedade de sua vida e condição de trabalho, fazer do judiciário do Rio Grande do Sul o melhor do Brasil, e ceda um pouco dos tantos privilégios com que tem cumulado os magistrados. E isto sem gastar um único centavo a mais do orçamento!

Se o companheiro ainda tem dúvidas, portanto, quanto à possibilidade de forçar o patrão Judiciário a nos conceder um mínimo de justiça, com 27% já, data-base, inflação integral todo ano e recuperação integral das perdas a médio prazo, saiba que falta somente a tua coragem, se somando aos milhares de companheiros inconformados que despertaram para a consciência e a coragem nas últimas paralisações, e deflagrando a maior greve da história do judiciário, que é o único meio de garantir o fim da injustiça e o início de uma nova vida, digna de gente, para todos nós.

Nenhuma contraproposta inferior a 27%, data-base e inflação integral é decente, portanto! Todos à Assembléia Geral de 20 de maio em Porto Alegre!

É 27% JÁ OU A JUSTIÇA VAI PARAR!

movimento indignação

Más condições de trabalho fazem mais uma vítima no judiciário  gaúcho

O Movimento Indignação, profundamente comovido, sente-se no dever de noticiar mais uma morte em pleno local de trabalho. Jaqueline Caetano Farias, Oficial Escrevente da Comarca de Rio Grande, faleceu às onze horas desta quarta-feira, enquanto servia ao público, como servidora da Justiça gaúcha. Segundo informaram as Colegas daquela comarca, a causa da morte foi parada cardio-respiratória. Jaqueline vivia na graça de seus 47 anos de idade.

Os funcionários da Justiça gaúcha vivem mais um dia de grande pesar, na véspera de completar um mês da morte da Colega de Canguçu, Cláudia Maria Hofsetz, que morreu em via pública, quando se dirigia ao local de trabalho. A comunicação por correio eletrônico setorial foi intensa nesta tarde, em que todos enviaram suas condolências aos Colegas de Rio Grande, e se solidarizavam entre si, diante da irremediável fatalidade.

Não é possível que a alta direção do Tribunal de Justiça gaúcha continue a tratar aos seus trabalhadores com o descaso e humilhação dos últimos anos, por motivos obscuros -  que bem merecem uma investigação. Jaqueline e Cláudia Maria eram trabalhadoras ao nosso lado e não mereciam, como não merecemos, tratamento indigno que reduziu e reduz nossas possibilidades de vida a uma fração. Basta!

O corpo de Jaqueline Caetano Farias será sepultado amanhã na cidade de Rio Grande.

Que descanse em paz!

Nota publicada ontem no site do Sindjus-RS:

02/05/2011]

Assessoria Jurídica produz parecer sobre juros da URV

Se o leitor servidor do judiciário gaúcho já se encontra bastante inquieto, e revoltado, com a completa inércia assumida pela direção do Sindjus-RS nos últimos dias (que, apesar do enorme sucesso da paralisação de 28 de abril, simplesmente não moveu uma palha para arrancar uma contraproposta de reposição do Tribunal de Justiça), a matéria acima reproduzida, divulgada ontem no site da referida entidade é para desanimar de vez em relação à agilidade (para não dizer combatividade) de  nossos intemeratos dirigentes sindicais.

Causa não apenas surpresa, mas revolta profunda, que somente agora, mais de quatro meses após o início do pagamento dos Juros da URV, a direção do Sindjus venha a público tomar um posicionamento "concreto", afirmando que está "questionando o Tribunal de Justiça" desde dezembro, mas tudo quanto resta a fazer é cobrar "eventuais diferenças" em futura execução de sentença (pois a atual fase de cumprimento de sentença se encontra arquivada após sentença em embargos de devedor movida pelo Estado, cujo recurso foi recentemente indeferido - vide proc.  nº 001/1.08.0120433-http://www1.tjrs.jus.br/site/).

Durante todo este tempo, conforme já demonstramos fartamente nas matérias anteriores sobre o assunto, o patrão judiciário vem nos pagando os retroativos da URV em valores bastante inferiores aos devidos, aplicando expurgos ilógicos e inadmissíveis nos cálculos (taxa de juros de 0,5% ao mês, quando deveria de 1% e incidência da atualização monetária somente até a data em que foi pago o principal corrigido). Resultando uma diminuição drástica nas parcelas indenizatórias (que há muito servem como quebra-galho para a falta de reposição), que vem colaborando em muito para a quebradeira geral dos servidores, atolados até a goela com os juros de cheque especial, cartões de crédito, empréstimos consignados e outros tantos expedientes financeiros necessários à tentativa de sobreviver, e prover suas famílias, com um mínimo de dignidade diante do salário terrivelmente corroído.

Desde o início de dezembro de 2009 o Movimento Indignação verificou os cálculos e denunciou a sua incorreção, analisando inclusive a fórmula divulgada, enquanto o Tribunal prosseguia no pagamento insuficiente e a direção do Sindjus, no máximo, se prestava a perguntar candidamente ao patrão a razão da diminuição dos valores, chegando a divulgar referências aos meses que estariam sendo pagos, sem mais nenhuma atitude, limitando-se a contratar um perito judicial para a verificação da polêmica.

Ao invés de ter agido, como se espera de qualquer direção sindical, mobilizando seus filiados e exigindo, firme e fortemente, a retificação dos pagamentos, O Sindjus, balbuciante e preocupado antes em não incomodar a cúpula administrativa do Judiciário, do que em proteger os interesses de seus associados, simplesmente passou o verão e o início do outono, se furtando, com notas evasivas, de tomar real do assunto.

Agora, quando todos esperavam, que pelo menos o resultado da perícia contábil judicial contratada fosse divulgado, dando certeza dos erros que temos apontado, o Sindjus-RS se limita simplesmente a dar deixar a questão no ar, remetendo-a para um futuro incerto e sepultando, de vez, qualquer possibilidade de reclamar, de imediato, como o exigem as enormes dificuldades financeiras da categoria, a retificação e complementação dos pagamentos.

A reivindicação e a pressão sindical são coisas comuns e corriqueira em qualquer ramo da iniciativa privada ou pública e não necessitam de formalidades e salamaleques. Não é, portanto, porque o Judiciário está nos pagando administrativamente que pode fazê-lo sem qualquer relação não apenas com a sentença que garantiu o reconhecimento do direito, mas com as normas legais e técnicas aplicáveis. E sendo assim, cabe sim ao sindicato cobrar e fazer cumprir tais normas, por todos os meios de pressão ao seu alcance, inclusive, e principalmente, a mobilização da categoria, na sua exigência, não se limitando a petições formais ou prazos judiciais, como se fosse um mero escritório de advocacia.

Nada, portanto, justifica a atitude de nossos dirigentes, assim como não se justifica que não tenham, até o momento, aproveitado o calor da última paralisação de praticamente a totalidade da categoria, e levantado de suas fofas cadeiras no sobrado da rua 4 jacós para se dirigirem até o palácio da justiça e lá acamparem, até serem recebidos pela cúpula administrativa do TJ e obterem desta a definição quanto à reposição e demais itens da pauta reivindicatória que a massa dos trabalhadores vem defendendo, com o seu suor, dedicação e ânimo, na mobilização desencadeada desde o início de abril.

O Movimento Indignação espera sinceramente que a direção do Sindjus-RS se conscientize de que os trabalhadores da justiça despertaram para uma nova consciência, ativa, firme e combativa, e não tolerarão mais, apáticos e inertes, a postergação das iniciativas necessárias à conquista de seus mais caros interesses e necessidades, fazendo valer sua vontade independentemente da pusilanimidade daqueles que deveriam estar liderando de forma ágil e firme o movimento, ao invés de esperarem, quietos e tranquilos, em seus gabinetes um chamado do Tribunal, que espera, com a postergação da divulgação de sua proposta de reposição e em relação aos demais itens da pauta (como o plano de carreira, horário contínuo de 7 horas e o próprio pagamento da URV), nos matar de cansaço, apostando no esfriamento da indignação da categoria.



                                    movimento
                                    INDIGNAÇÃO

 Veja na tabela abaixo por que nós, trabalhaores da justiça do Rio Grande do Sul, ao invés de sorrir abobalhadamente, temos motivo para nos escabelar como amante histérica de coronel nordestino no enterro do "painho".

Como resultado do descumprimento da Constituição Federal, que assegura no art. 37,X, a revisão anual geral do salários dos servidores públicos, cada um de nós perdeu, somente nos últimos 3 anos (março de 2008 a abril de 2011) os totais abaixo (atualizados para abril de 2011).

Estes valores correspondem ao que deixou de ser pago em razão da inexistência da reposição anual da desvalorização decorrente da inflação, levando-se em conta os salários que nos eram pagos em março de 1990, atualizados pelo IGPM/Foro, e os que efetivamente recebemos a cada mês, também devidamente atualizados. E não contemplam as vantagens temporais pessoais, mas somente o vencimento básico de cada cargo/padrão remuneratório. Se as levarmos em conta, o prejuízo é bem maior. E se fosse respeitado o princípio da isonomia - salário igual para trabalho igual, os valores referentes à entrância final serveriam a todos.

Em média, a inexistência de reposição na data e na integralidade da inflação, fez com que perdêssemos, para sempre (pois qualquer reajuste jamais retroagirá àqueles meses) uma fatia de 57,90% do que efetivamente deveria ter sido pago. Como a reposição da inflação apenas "atualiza" os salários, permitindo que continuemos a comprar as mesmas mercadorias que comprávamos originalmente, a verdade é que, quando o reajuste é insuficiente e não ocorre num período de tempo fixo, acabamos por ter confiscado algo que já era nosso. E que a reposição total da perda apenas devolveria, não acrescentando nada além.

A "política salarial" do Tribunal para os servidores, nestes últimos vinte anos, portanto, corresponde à uma verdadeira expropriação da propriedade alheia (o valor econômico efetivo dos salário dos servidores) a fim de possibilitar folga no orçamento para que a classe privilegiada do Judiciário (os 9% que abocanham mais de 37% do total gasto com folha de pagamento), constituída da magistratura, possa gozar de aumentos reais (acima da inflação, e, portanto, acréscimos de valor econômico) e de fartas indenização, no mínimo questionáveis, como o famigerado auxílio-moradia retroativo à década passada.

Ao não nos concederem sequer a inflação ocorrida (na sua integralidade), simplesmente nos foi tomada, à força e sem apelação, não apenas uma parte substancial da nossa remuneração, mas toda uma série de possibilidades de vida, que foi frustrada e nunca mais será recuperada. A comida que deixamos de consumir, as roupas que não vestimos, o ensino, a cultura, o lazer que deixamos de ter e dar a nossos filhos, é resultado desta pérfida política, pensada e executada propositalmente, assim como todas as neuroses, úlceras, cânceres, ataques cardíacos e mortes prematuras decorrentes de uma vida vivida pela metade, de abundante sacrifício (consequente da falta material e pessoal de condições dignas de trabalho) e de parquíssimas condições financeiras.

Imagine agora, se você tivesse recebido a justa reposição do que lhe pertencia (e, além de confiscado pela alta dos preços, foi sonegado pelo Tribunal), e separado estes valores em uma poupança, num sacrifício voluntário, para poder adquirir algum bem de porte. Em  apenas três anos (nos últimos três anos) um simples oficial escrevente de entrância intermediária (salário médio do judiciário), poderia, com seus vencimentos básicos, comprar hoje um bom apartamento de dois quartos em qualquer cidade da Grande Porto Alegre por exemplo.

Porto Alegre, 13 abril. Cerco ao TJ. Início da Primavera de Abril.

Se este absurdo não o sensibiliza, companheiro servidor, sorria, se esfalfe em infindas e pesadas horas extras não remuneradas, e ainda cantarole quando lhe exigirem mais e mais dedicação e lhe oferecerem como "plano de carreira" a retirada de direitos históricos como a possibilidade de só se remover mediante o próprio pedido, por exemplo.

Mas se a visualização dos números colabora para que, legitimamente, o companheiro se escandalize mais contundentemente, compreenda e se conscientize do processo responsável por sua infelicidade, PARALISE AMANHÃ TUAS ATIVIDADES, DAS 13 H 30 MIN ÀS 14 H 30 MIN, desligue o teu computador e vá para a frente do Foro, de preferência com um nariz de palhaço, em desagravo a esta realidade em que te tornaste, contra a própria vontade e dignidade, o próprio otário!

movimento

               INDIGNAÇÃO