Querridos parroquiános

             Eu nem ia escrever nada hoje, porque, pra variar, estou correndo. Além disso, o Bira já está chegando com muita novidade, e não serei eu a ofuscá-lo, e nem tenho como, porque ele é O CARA (depois acertamos a comissão, Bira, disfarça...)  Só que eu recebi um e-mail do CNJ e me sinto na obrigação de colocá-lo aqui, para depois dizer o porquê...

            Prezada Senhora,

           No âmbito da atuação deste Conselho, informamos que, em razão da    inexistência de previsão regimental, é vedado o recebimento de manifestações encaminhadas via e-mail. Assim, Vossa Senhoria poderá encaminhar a sua denúncia ou reclamação, em petição escrita, devidamente fundamentada e assinada, acompanhada de cópias do documento de identidade, do CPF e do comprovante ou declaração de residência do requerente, salvo impossibilidade expressamente justificada no requerimento inicial (conforme Portaria 174, de 26-9-07, publicada no DJ, seção 1, do dia 02-10-07). As petições podem ser encaminhadas pelos Correios (encomenda normal ou SEDEX) ou protocoladas diretamente no balcão da Secretaria do CNJ (protocolo), localizado na Praça dos Três Poderes, Ed. Anexo I do Supremo Tribunal Federal, 1º Andar, Brasília-DF, CEP 70.175-900. É possível, ainda, encaminhar petições e documentos via Fax, para o telefone nº 0xx61-3217.4505, valendo-se da Lei nº 9.800/99. Nesse caso, os originais da petição e documentos deverão ser encaminhados ao CNJ, em até cinco dias, para que se dê continuidade ao processo. Na oportunidade, observamos que a petição não precisa ser formalizada por advogado. Mais instruções acerca da formalização da manifestação poderão ser obtidas com a leitura do Regimento Interno do CNJ, acessível em www.cnj.jus.br. Vale ressaltar que, foi realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, um trabalho acerca do Nepotismo, por meio do Departamento de Acompanhamento das Decisões, para o efetivo cumprimento da Resolução nº 07/CNJ. Portanto, poderá verificar por meio do processo eletrônico nº 2007.20000009070.

Atenciosamente,

Ouvidoria do CNJ

         Pois bem: leiam o último parágrafo, onde eles tentam me remeter à Resolução nº 7. A malfadada Resolução foi criada apenas para justificar a permanência dos parentes no TJ, gerando vultosas indenizações por dano moral para as supostas vítimas, denunciadas no Lutar é Preciso do ano retrasado. Pois é.... R$ 35.000,00 em indenizações, por conta de uma resolução de proveta.

         Caso os amigos leitores ainda não tenham abstraído a maldade, conto eu mesma: o corporativo CNJ tenta encobrir a Súmula 13 do STF, que acabou, de uma vez por todas, com o nepotismo. Vamos lembrá-la:

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

          Ora, como a Súmula é vinculante, e posterior à Resolução nº 7, isso significa que a tal resolução não serve para mais nada! Bom, para não dizer que não serve para nada, experimentem imprimi-la num papel bem macio, porque talvez ela seja de alguma utilidade...

          Só não entendo mesmo por que o CNJ me tirou pra imbecil, insistindo em proteger seus afilhadinhos gaúchos... sei que não se deve ensinar padre a rezar missa, mas, neste caso, se eu não contar ao CNJ que a Súmula 13 foi publicada, quantas pessoas mais serão enroladas com a história da Resolução? Aqui mesmo, no M.I.J (Mausoléu da Injustiça), muita gente ainda vem argüir a Resolução pra cima de mim... isso sem falar naqueles que espalham boatos que o Fulaninho "é parente mas é concursado". É claro que existem parentes concursados, sim. Eu mesma sou prima de promotores e juízes, mas entrei por concurso. Nunca pedi nada a eles, até porque tenho vergonha na cara.

          E por falar em vergonha na cara, por que a direção do Sindjus ainda não ajuizou uma ação rescisória, para devolver os 35.000 aos cofres do sindicato??? Será porque eles preferem passar a vida inteira atirando na cara da Gestão anterior, que só fez uma denúncia deliberada em Assembléia Geral? Aliás, a Gestão anterior acatava a decisão das Assembléias, coisa que Luiz Mendes e companhia não fazem, a menos que lhes seja oportuno.... eita pelegada, tchê! Andam fazendo "roteiro" pelo interior, mas é só pra tirar foto com o pessoal. Querem ficar bem na foto, mas, como eu já disse, se é pra ser figura decorativa, então vamos eleger "os mais belos do Judiciário" - pelo menos...

           Ai, que pecado! Imaginem uma figura decorativa destas no Sindjus...que tal, meninas?

                 Portanto, pessoal, não se deixem levar por boatos: na dúvida, denunciem!    http://www.stf.gov.br

           Boa noite!

                 Após três penosos dias, chegamos ao final do CONSEJU. Felizmente, e apesar dos balidos pelegos da direção do sindicato , o Grupo Indignação teve aprovado todo o seu plano de lutas. Nossa tese tornou-se o “paradigma”, parafraseando a palestra do Juiz participante.

                Aliás, um paradoxo, e não um paradigma, foi a premeditada presença de um preposto do Patrão no Congresso pelego. Em que pese a proficiência do palestrante, que sem dúvida deve ser um pragmático professor, persuadindo a platéia com uma pretensa aula de OSPB, achamos paradoxal a direção do sindicato apresentar um representante do TJ, neste momento de premente paralisação. Em outras palavras, juiz palestrante é bem-vindo, mas juiz atuante é repudiado; juiz que profere liminar contra o Sindjus é patrão, e juiz palestrante é poeta. Paradoxal, portanto, o paradigma do propalado CONSEJU.

                Em prosseguimento, tivemos palestra sobre movimentos quilombolas. A palestrante, comprovando seu conhecimento processual precário, pintou o sete em cima do Código de Processo Civil, pois não sabe que se o mesmo Juiz perverso proferiu cinco liminares contra o movimento quilombola, o fez por prevenção, regra processual civil, e que nada tem a ver com quilombolas, branquelos, amarelos ou boiolas. Nada mesmo. Padece de precisão científica a teoria da palestrante. Deve ser mania de perseguição...

                E perseguição não faltou também no CONSEJU. Proposta de formação de comissão de ética por supostos impropérios, representantes barrados na porta, e até uma tentativa de esganamento contra o Valdir, praticada por um companheiro perigosamente apaixonado por ele, que puxava-o pela gravata sem o menor pudor ante a atônita platéia...

                Hoje vou ficando por aqui, postando uma bela foto do pessoal do Grupo Indignação. Da esquerda para a direita, Régis, eu, Mílton, Tina, Bira e Valdir (o da gravata!) Buenas, agora vou lavar a louça que a criançada sujou na minha ausência aqui em casa, até porque o Bira ainda tem muito a prosear, e vou deixar pra ele os detalhes sórdidos do CONSEJU. Postaremos!

                  Sei que o momento é crítico e não é hora de desunir a categoria; sei também que  estamos todos com os nervos à flor da pele devido às pressões do patrão e repressão permanente, isso sem falar na pilha de processos, sempre à nossa espera; sei que a maioria de nós, principalmente quem tem família para sustentar, anda afogado em dívidas e empréstimos a juros escorchantes, porque, afinal de contas, e no final das contas, literalmente, é preciso comer. Mas, apesar de sabedora de tudo isso, venho a público colocar as cartas na mesa, sob pena da nossa indignação virar chacota dentro dos templos e também no blog da dona Rosane de Oliveira: vamos, portanto, arrancar a máscara do sindicato pelego!

                O Sindjus não serve à categoria; os seus dirigentes, na verdade, servem aos interesses do patrão.  Preferem usar a máscara da “política da boa vizinhança”, da mesma forma que usaram com as promessas falsas do Marcão, ano passado. Tudo o que eles queriam mesmo era a recente cartinha do Armínio, prometendo vagamente um reajuste etéreo, sem data, nem índice, nem coisa nenhuma. O que eles querem mesmo é a vagueza, a ambigüidade, o “me engana que eu gosto”. Só não sabemos se efetivamente lhes falta massa cinzenta, como diria Hercule Poirot, ou se estão usando de escancarada má-fé. Pelo que temos observado, ficamos com a segunda opção, afinal, nem o meu filho caçula acredita mais em Papai Noel...

        Na sexta-feira passada, durante a reunião de representantes no City Hotel, aconteceu o inusitado, o escatológico, o inacreditável: fingindo que esqueceu das deliberações da Assembléia Geral do dia 1° de agosto, o diretor-e-cara-de-pau Luiz Mendes apenas rasgou o próprio Estatuto, colocando em votação uma nova data para a Assembléia  em que será votada a deflagração ou não da greve do Judiciário estadual. Para quem não sabe, vamos transcrever parte do Estatuto, para que os colegas compreendam a gravidade da atitude da criatura:

Título III – Dos órgãos de deliberação da categoria
Capítulo I – Disposições Gerais
Art. 52 – Constituem as instâncias de deliberação da categoria:
I – Congresso Estadual;
II – Plenária Estadual;
III – Assembléia Geral.

Seção III – Das Assembléias Gerais
Art. 62 – A Assembléia Geral é o órgão de deliberação da categoria dos trabalhadores do Judiciário do RS, soberana em suas decisões, tendo direito de voz e voto todos os trabalhadores do Judiciário gaúcho, mesmo que não filiados.

        Ora, o que fez Luiz Mendes? Resolveu, por óbvio, dar uma de Armínio, e sair atropelando a decisão da AG do dia 1° de agosto: marcar a próxima Assembléia para exatamente uma semana após o CONSEJU, isto é, uma semana após o dia 5 de setembro. Logo, pela soberana votação, deflagraríamos ou não uma greve no dia 12 de setembro. Bem, já que o Armínio legisla por atos administrativos, por que então não poderia o Luiz Mendes dar a uma simples reunião de representantes o poder de revogar uma soberana decisão tomada em Assembléia Geral?

Parece que a turma aprendeu rapidinho a lição, não é? Prova disso é que no CONSEJU haverá até palestra de Desembargador... isso sem falar na visitinha cordial da equipe da Ajuris, falando em cumplicidade... ah, não acreditam? Leiam no site!

        Pois numa votação totalmente ilegal e arbitrária, Luiz Mendes, desrespeitando o próprio Estatuto, decidiu (por um voto apenas) que a próxima Assembléia será realizada no dia 26 de setembro. Ora, para quem anda fazendo operação-padrão, suportando as ameaças da chefia e pressões da Presidência, ficar nessa situação até 26 de setembro, realmente, é para desmobilizar o que foi conseguido, a duras penas, até agora. E bem sabemos que este é o objetivo desta direção pelega. Lamentável...

        Quando, na reunião de sexta passada, eu pedi a palavra e fui lá para a frente, microfone em punho, acusar a direção de ser uma figura meramente decorativa, realmente, eu estava enganada. Confesso, agora, que nem para decoração eles servem. Pois foi o Luiz Mendes, indignado, batendo o pezinho no chão, cobrar “respeito, respeito, e respeito”. Dedo em riste, lembrava ter a Assembléia passada gravada em vídeo (que bom, vamos precisar mesmo da fita para comprovar o quão esquecidos, para não dizer mentirosos, são vocês, com suas preparadas caras-de-paisagem). Pois saiba que eu filmei, bem quietinha, toda a reunião de representantes, e vou colocar o vídeo no site do you tube, para que todos possam ver a mentira e o desrespeito para com a categoria.

Atenção, Luiz Mendes: a categoria também pede respeito, antes de tudo, para com seus próprios neurônios. Parece que a síndrome da subestimação veio lá da Presidência e se espraiou para o sindicato: de novo, pensam que somos imbecis e não estamos entendendo a manobra da desmobilização. Para isso, vale fazer cartinha para o Presidente pedindo reajuste (escrevam logo para o Papai-Noel!), vale fazer reuniãozinha com a Ajuris, vale dar declarações idiotas aos jornais, dizendo que a categoria está esperançosa com a migalha que porventura caia no nosso prato, sabe-se lá quando, e por aí segue o baile... vamos lembrar, por exemplo, que a barraca em frente ao TJ foi aprovada quase que por unanimidade na última Assembléia, e os únicos votos contrários vieram, justamente, da direção do sindicato. Curioso isso, não?

Tudo o que parecia favorável à categoria era dispersado pela direção. Votaram contra a barraca, votaram contra a colocação de painel divulgando os privilégios de Suas Subsidiências, votaram contra a greve e as únicas sugestões eram atos públicos e mateadas. Que bela maneira de reivindicar reajuste! E agora, no vindouro CONSEJU, tentarão modificar o próprio Estatuto, retirando o poder soberano da Assembléia Geral. E lá vão eles, os diretores, seguindo a mesma linha da Presidência. Daqui a pouco, como as coisas vão, estarão ostentando seus aventais de aprendizes, já que haverá até desembargadores no nosso Congresso. Fosse uma época de paz e respeito, é claro que Sua Excelência seria bem-vinda, mas, na conjuntura atual, soa como acintosa a presença de um magistrado no CONSEJU. Ou será que eu estou errada?

Em breve, colegas, vou postar aqui o link para que todos possam  ver a quem serve a direção do Sindjus. Mas a boa notícia é que não deixaremos a categoria à deriva: mais do que nunca, é preciso unir forças com os colegas. Afinal, nós não dependemos e nem legitimamos uma pseudo-direção de sindicato que fere nossos direitos e entrega nossa cabeça numa bandeja para o patrão. A categoria é muito mais do que Luiz Mendes, Válter e companhia limitada. Não dependemos deles para deflagrar a greve. Estamos tomando medidas legais contra eles, inclusive, pela prática anti-sindical e desrespeito ao próprio Estatuto.

Basta desta diretoria falaciosa: vamos nós mesmos convocar a Assembléia Geral e deflagrar a greve, até porque é a única forma viável de obtermos um reajuste digno. Não somos esmoleiros para aceitar qualquer centavo, nem vamos nos curvar diante da traição de quem deveria nos defender. Convoquemos a Assembléia e vamos exigir um reajuste que contemple todas as nossas perdas.

Basta de mentiras, Sindjus!

Interrompemos nossa edição e suspendemos a luta por alguns instantes para entregar uma encomenda ao companheiro Bira:

Seja muito bem-vinda ao mundo, Isadora!

Um beijo para todos, muita saúde e felicidade, porque, afinal de contas, alguma coisa tem que valer a pena nesta vida!

(segue o baile...)

Quando o companheiro que nos lê estiver abrindo este blog, estarão faltando apenas algumas horas para que o dr. Armínio responda à exigência da categoria, feita após a Assembléia Geral de 1.º de agosto, de reposição imediata de pelo menos 30% da perda salarial, parcelamento do restante em 2009, e cumprimento, desde já, dos reajustes anuais determinados na Constituição.

Nestes 29 dias, nem a tua indignação, expressa das mais diversas formas, nem o teu empenho em tentar manter a qualidade do atendimento à população, apesar da falta de funcionários e do bolso furado nestes anos todos, serviram para comover o todo poderoso chefe do Judiciário, cujas atitudes parecem contemplar antes os interesses restritos de um grupo de magistrados do que os da instituição que dirige ou povo a que deve servir!

Por mais que emissários, autorizados ou não, como os dirigentes da Ajuris, tenham se empenhado em demonstrar-se "interessados" no nosso drama; ainda que o dr. Armínio, tentando arrefecer a tua revolta, e evitar ter de atender aos justos gritos por reposição tenha vagamente assinalado com algumas migalhas após as eleições, a pura verdade é que, contra toda lógica e toda realidade, o Tribunal de Justiça não acenou, por um único momento, com qualquer vontade real sequer de negociar, que dirá de atender à premente necessidade de reposição da tunga monstruosa de 66,74% nos nosso bolsos!

Se o patrão ainda emitiu alguma vaga promessa de esperança, tão vaga quanto os 1.800 servidores necessários ao enfrentamento das montanhas de processos, para os quais não se faz concurso há anos, foi por saber que tu, humilde e simples servidor sem celebridade nem poderes, estás revoltado com o deboche  e a falta de reconhecimento que vem se perpetuando ano a ano.

Mas a verdade sem retoques é que, garantidos os gordos subsídios de até 70% nos bolsos da magistratura privilegiada, a que representa o dr. Armínio, a última coisa que lhes interessa (ao menos que possa melar o privilégio conquistado) é o teu salário e a tua condição de vida. Se podes com ele, e com as condições objetivas de trabalho, viver razoalmente como gente ou se tu esfalfas todo dia como gado na missão impossível de fazer andar os processos que representam a necessidade da população e tem como recompensa uma vida de cão, atormentado pelas necessidades cada vez maiores e menos satisfeitas da tua família e pelos credores batendo à porta, ao telefone ou ao próprio e-mail. Por que, com quatro anos de arrocho, nenhuma reposição, e quase 70% de perdas, esta é a situação da maioria.

Portanto, se o companheiro ainda tem algum orgulho pessoal, ou auto-estima, se ainda se considera pelo menos na condição da gente, só lhe resta uma atitude. Fazer valer o poder do teu protesto, da tua importância, já que sem os teus braços e a tua mente um simples despacho é um mero amontoado de letras no papel, e ir à GREVE pela recuperação das perdas, na forma proposta, e na data combinada, a Assembléia Geral do dia 12. Ou simplesmente te restará o remorso de ter traído a si próprio, às necessidades de teus filhos e de tua mulher ou marido, e trabalhar por mais dez ou quinze em troca de um salário, que logo não se diferenciará do grosso do miserabilizado povo brasileiro. Isto se as recompensas que o Tribunal sonha para ti, como a carga horária contínua de dez horas, a demissão de servidores por "falta de desempenho" ou a extinção dos cargos de Escrivão e Oficial Ajudante (para substituí-los por FGs de "confiança") não te alcançar antes da aposentadoria.

Não se deixe iludir, portanto, se erga da tua cadeira, vá à reunião de representantes hoje à tarde, às 13 h 30 min, no City Hotel e deixe bem claro que

É 30% JÁ OU A JUSTIÇA VAI PARAR

movimento
INDIGNAÇÃO!